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Estimativa do Ministério da Fazenda é de que alíquota fique entre 25,7% e 27,3%, com média de 26,5% O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) ...
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa e também a autorização para cassinos online. ...
Nacional, na noite desta terça-feira (23). ...
O presidente da Câmara afirmou ainda que há um esforço para que os projetos de interesse do governo cheguem maduros e negociados em votação, e que o Congresso Nacional deu boas condições no ano ...
A discussão foi retomada em agosto passado, quando o STF começou a julgar a validade do instituto do juiz das garantias, aprovado no Congresso Nacional em 2019. ...
Quanto ao regime fiscal, para que fique em pé, é urgente que o ministro Haddad empreenda, junto ao TCU e ao Congresso Nacional, uma revisão e redução gradual das isenções tributárias federais ...
Nacional, onde participaram de uma sessão solene. ...
Nacional. ...
Ele foi chamado a orientar, também na quarta, a equipe da ministra da Saúde, Nísia Trindade, devido à alta dos casos de dengue pelo país e a embates com parlamentares no Congresso Nacional. ...
A ministra reconheceu ainda que a estratégia de vacinação deve ser aperfeiçoada, para que a meta de 95% da cobertura vacinal seja atingida, e mencionou uma necessidade de apoio do Congresso Nacional ...
A insatisfação do movimento não é só com as poucas demarcações, mas também com o fato de que a política indigenista vem sofrendo derrotas para a bancada ruralista no Congresso Nacional, em especial ...
A tendência é que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições. ...
"O que eu acho anormal é [se] ele tiver tendo influência política nas decisões do Congresso Nacional, que eu não acredito. ...
Seria necessária a autorização do Congresso Nacional. A Paper combateu desde o início essa visão e a vê como estratégia diversionista dos Batistas para não entregar o controle da Eldorado. ...
O Congresso Nacional precisa discutir qual será o rumo desse debate. ...
Na terça (23), uma caminhada seguirá do acampamento, montado no Eixo Cultural Ibero-americano, até o Congresso Nacional para apresentar carta. ...
Haddad é ministro, precisa ler, o governo é que se resolva com sua base no Congresso Nacional e cheque por que seu governo está meio que empacado. ...
O governo também busca melhorar a relação com o Congresso Nacional, com o risco de sofrer derrotas que podem afetar o equilíbrio das contas públicas. ...
De acordo com Padilha, o governo solicitou ao Congresso Nacional que aguardasse a análise do relatório bimestral de receitas e despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, antes de ...
A articulação política do governo vem sendo alvo de críticas no Congresso Nacional, embora conte com o respaldo do presidente Lula. ...
Da mesma forma, não há crise, penso eu, entre o Poder Judiciário, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, e o Congresso Nacional", completou. ...
Com a mudança, Ribeiro se torna líder da maioria no Congresso Nacional. A interlocutores, o deputado afirmou que a decisão foi tratada com Lira previamente. ...
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