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Será preciso enviar um projeto de lei específico para isso, a ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional. ...
Após a tragédia no estado do Rio, o governo Dilma Rousseff (PT) propôs e o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. ...
É bom que país dê atenção aos tratamentos, dado o envelhecimento da população Com o envelhecimento da população do país, é importante o movimento do Congresso Nacional no sentido de fortalecer ...
"Na semana passada, como houve alguns mal entendidos a respeito do que anunciamos, embora a medida provisória já tenha chegado ao Congresso Nacional, assinada pelo presidente Lula, não custa ...
A proposta do Executivo federal cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas em caso de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional. ...
O limite máximo de área que pode entrar nos acordos é de 2.500 hectares —acima disso, é necessária a aprovação do Congresso Nacional, segundo a Constituição. ...
Defendi o argumento de que, dado que o Congresso Nacional apoiou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que explica a piora fiscal em 2023 sobre 2022, o Congresso ...
Além da simpatia dominante no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro conta com o suporte silencioso mas eficaz de ministros do Supremo. ...
Lula repetiu o tom adotado na quinta-feira (9), quando esteve em São José da Tapera, no interior alagoano, ao enaltecer a aprovação de projetos no Congresso Nacional. ...
Antes, em outubro de 2023, o Congresso Nacional votou para prorrogá-la até 2027. ↳ Lula (PT) vetou a medida dos parlamentares, que derrubaram a decisão do presidente. ...
Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas. ...
Duas forças políticas formadas a partir de dissidências do Congresso Nacional Africano (CNA), partido de Mandela, que se mantém até hoje no poder, duelam pelo flanco esquerdo do espectro político ...
O anúncio foi feito por Haddad ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Congresso Nacional. ...
Outros dispositivos do texto, conhecido como 'PL do Veneno' por ambientalistas, serão analisados em sessões futuras O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) vetos do presidente Lula ...
Emendas de comissão foram alvo de veto do presidente em janeiro O Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Lula (PT) no Orçamento deste ano e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas ...
Sessão também validou proposta do governo federal que facilita a destinação de verbas de outros estados aos gaúchos O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prioriza ...
Já o Congresso Nacional aprovou nesta quinta projetos que priorizam o pagamento das "emendas pix" para municípios em situação de calamidade pública (como os gaúchos) e facilitam o remanejamento ...
Nacional deste ano para deliberar sobre uma dezena de vetos presidenciais que se arrastam desde o governo Jair Bolsonaro (PL). ...
Ele enfatiza a participação do Congresso Nacional no afrouxamento de políticas ambientais, com a contribuição de deputados federais e senadores eleitos pelo Rio Grande do Sul. ...
É hora de apontar o dedo para a bancada bolsonarista que, em sua suma incompetência, prefere espalhar fake news a ajudar sua população; e ao Congresso Nacional que, no meio da crise, avança em ...
O gasto extra foi articulado entre a Casa Civil e o Congresso Nacional para resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares vetadas por Lula. ...
O presidente da República, Arthur Bernardes, manifestou-se favorável ao voto secreto, em sua mensagem de sábado (3) dirigida ao Congresso Nacional. ...
Tanto o Solidariedade quanto o PSDB —até a década passada um dos maiores partidos do Brasil— têm tamanho pequeno no Congresso Nacional. ...
Tudo isso já foi alertado pela ciência e não foi levado a sério por este Congresso Nacional", disse. ...
Mas a investida não vingou diante da leitura de que reabrir as negociações do texto com o Congresso Nacional poderia atrasar a tramitação. ...
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