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A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional ...
"Está em curso um movimento no Congresso Nacional para acabar com as políticas de proteção da natureza. Não vamos deixar. É hora de defender nosso país contra essa gente." ...
O texto aprovado cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas de estados e municípios em caso de calamidade decorrente de tragédia climática reconhecida pelo Congresso Nacional ...
E a indicação dividiu alguns aliados, tanto no Congresso Nacional como na Esplanada dos Ministérios. ...
A reunião com a Meta tratou do PL das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. ...
É um cenário diferente do Congresso Nacional, onde os presidentes da Câmara e do Senado podem se reeleger apenas entre legislaturas diferentes. ...
Por isso, bem mais do que os velhos instrumentos de política industrial, a Abiquim cobra ações do governo federal e do Congresso Nacional, como as regulamentações do mercado de carbono, do hidrogênio ...
Rollemberg reforçou a importância da parceria entre os setores público e privado e lembrou que também cabe ao Congresso Nacional um papel importante na criação de políticas públicas que possam ...
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que visa garantir a continuidade do sistema atual com a novidade de incluir como beneficiários das cotas ...
Diante da reação negativa do Congresso Nacional, no entanto, a reoneração da folha e o fim do Perse passaram a ser discutidos por meio de projetos de lei específicos, fora da MP 1202 de 2023. ...
"É na linha do que nós estamos trabalhando desde o começo do ano passado, sem surpresa e com muita compreensão por parte do Congresso Nacional. ...
O Congresso Nacional discute se o buscador e redes sociais devem compensar jornais pela produção de notícias. ...
Nacional; 5 - A digestão do pleito municipal, que sempre tem vencedores e vencidos —com estes, esperneando e reagindo à derrota, numa base congressual já instável; 6 - A visão de que os mandatos ...
Temos de cobrar nossos representantes –nas Câmara de Vereadores, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional –que não aprovem nem proponham mudanças que precarizem o código florestal ...
Será preciso enviar um projeto de lei específico para isso, a ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional. ...
Após a tragédia no estado do Rio, o governo Dilma Rousseff (PT) propôs e o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. ...
É bom que país dê atenção aos tratamentos, dado o envelhecimento da população Com o envelhecimento da população do país, é importante o movimento do Congresso Nacional no sentido de fortalecer ...
"Na semana passada, como houve alguns mal entendidos a respeito do que anunciamos, embora a medida provisória já tenha chegado ao Congresso Nacional, assinada pelo presidente Lula, não custa ...
A proposta do Executivo federal cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas em caso de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional. ...
O limite máximo de área que pode entrar nos acordos é de 2.500 hectares —acima disso, é necessária a aprovação do Congresso Nacional, segundo a Constituição. ...
Defendi o argumento de que, dado que o Congresso Nacional apoiou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que explica a piora fiscal em 2023 sobre 2022, o Congresso ...
Além da simpatia dominante no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro conta com o suporte silencioso mas eficaz de ministros do Supremo. ...
Lula repetiu o tom adotado na quinta-feira (9), quando esteve em São José da Tapera, no interior alagoano, ao enaltecer a aprovação de projetos no Congresso Nacional. ...
Antes, em outubro de 2023, o Congresso Nacional votou para prorrogá-la até 2027. ↳ Lula (PT) vetou a medida dos parlamentares, que derrubaram a decisão do presidente. ...
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