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Nacional. ...
O ministro de Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA), já disse publicamente que defende a cobrança e que pretende enviar um projeto de lei ao Congresso nacional. ...
Quando vai aparecer um parlamentar corajoso para criar e fazer andar projeto de lei para acabar com isso no Congresso Nacional? ...
A força no Congresso Nacional, nas prefeituras e nas Câmaras municipais se reflete também nos governos estaduais e nas Assembleias Legislativas. O G7 ocupa cerca de 70% desse espaço. ...
Com a chegada da democracia racial, o Congresso Nacional Africano (CNA), partido que assumiu o governo e se mantém nele até hoje, fez questão de transformar o vasto distrito em um showroom da ...
"Hoje, pelo menos você tem um debate estabelecido no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal também. As confederações estão mobilizadas. ...
., a medida, aprovada pelo governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, já destinou mais de R$ 100 bilhões para bancos como garantia de empréstimos. ...
Nacional desta terça-feira (28). ...
Para 2025, o governo reviu a previsão de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no envio do projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Congresso Nacional. ...
A Constituição define que as contas políticas são julgadas pelo Congresso Nacional, e as contas técnicas, pelo Tribunal de Contas da União. ...
A AD é acusada por opositores, especialmente na legenda governista Congresso Nacional Africano (CNA), de ser um partido que representa apenas os brancos, cerca de 9% da população sul-africana ...
"Ou seja, tais cotas permanecerão sendo observadas até que se conclua o processo legislativo de competência do Congresso Nacional e, subsequentemente, do Poder Executivo", conclui o ministro ...
Nota técnica do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, afirma que a proposta, que parece ser um simples ato administrativo ...
Atualmente, dentro das discussões da reforma tributária no Congresso Nacional, há um movimento de entidades da saúde e da sociedade civil defendendo que os alimentos in natura ou minimamente ...
Neste ano, o orçamento delas foi reduzido no Congresso Nacional, comparado ao ano anterior. O montante foi de R$ 6,2 bi em 2023 para R$ 5,9 bi. ...
Nacional Africano (CNA), está prometendo endurecer sua postura contra imigrantes em situação irregular vindos de outros países do continente. ...
Por isso nem todos os articuladores políticos, tanto no Palácio do Planalto como no Congresso Nacional, chegaram a apresentar os cenários ao mandatário. ...
O orçamento das universidades federais para 2024 foi reduzido no Congresso Nacional, comparado ao ano anterior. O montante foi de R$ 6,2 bi em 2023 para R$ 5,9 bi. ...
O Brasil também tem envidado esforços nesse sentido: debate o tema no Congresso Nacional e elabora, no âmbito do Executivo, um plano para o emprego racional da IA. ...
O nanico PMB não tem representantes no Congresso Nacional nem militância consolidada na cidade. ...
Ele também entendeu que o PV, com representação no Congresso Nacional, tem legitimidade para apresentar a ação. ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014, em troca da aprovação de uma medida provisória no Congresso Nacional. ...
Ele comandava o rolo compressor no Congresso Nacional para aprovar projetos de interesse do Executivo. ...
Enfatizou também que o arcabouço fiscal está sendo cumprido "conforme originalmente aprovado pelo Congresso Nacional". ...
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