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Eles afirmaram também que a manutenção da volta do exame criminológico para acesso ao direito e a obrigação de tornozeleiras eletrônicas mostram que a aprovação no Congresso Nacional foi feita ...
Sobre as saídas temporárias de presos, que foram alvo do Congresso Nacional em projeto de lei vetado pelo presidente Lula (PT), concordam que o instituto precisa de mudanças, seja porque não ...
Nacional. ...
São necessários apoio de no mínimo 257 deputados e 41 senadores para que o veto seja derrubado Lideranças do Congresso Nacional dão como certa a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao ponto ...
A tendência é que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições. ...
Desde o fim do ano passado, Lira tem criticado a atuação de Padilha, o principal articulador do Executivo no Congresso Nacional. ...
A cerimônia de lançamento aconteceu às 9h30 no Salão Nobre do Congresso Nacional. ...
Em nota, a 99 diz que "caso o Congresso Nacional decida abordar essa questão no projeto de lei, a 99 está aberta para contribuir com as conversas sobre o assunto". ...
Como mostrou a Folha, o governo atuou no Congresso Nacional para garantir a despesa extra sem correr o risco de um desempenho pior da arrecadação nos próximos meses limitar o crédito a um valor ...
Lewandowski sugere um veto parcial ao texto que foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, contando com grande apoio dos parlamentares, incluindo integrantes da bancada governista. ...
A ideia de iniciar o processo sucessório antes do fim do seu mandato, que ocorre em 31 de dezembro, é que haja tempo hábil para que o indicado por Lula seja sabatinado no Congresso Nacional antes ...
O tema também será discutido no plenário da Casa nesta quarta —toda prisão de parlamentares ocorrida no exercício do mandato precisa ser referendada pelo Congresso Nacional. ...
A votação ocorre porque qualquer prisão de parlamentares ocorrida no exercício do mandato precisa ser referendada pelo Congresso Nacional. ...
A retomada da obrigatoriedade de visto para americanos é uma promessa do governo Lula, mas tem sofrido resistência no Congresso Nacional. ...
Seja como for, passou da hora de o próprio Congresso Nacional, democraticamente, enfrentar a matéria. ...
Os investimentos nessas regiões foram uma exigência do Congresso Nacional para aprovar a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo Bolsonaro, e estão entre os "jabutis" incluídos ...
Nacional Africano, das caracterizações de Mandela como "terrorista" por Israel e (até 2006!) ...
Houve reações também no Congresso Nacional e no governo Lula (PT). ...
"No dia 28 de dezembro de 2023, com as atividades do Congresso Nacional já encerradas, a gestora da pasta da Saúde, Nísia Trindade, assinou a portaria destinando valores de emendas de bancada ...
"É o que o Senado pode fazer e a Câmara igualmente, o Congresso Nacional. É entregar para a sociedade leis que possam reger essas questões. ...
Boa parte dos aumentos é proposta e aprovada via projetos de lei no Congresso Nacional, por força de lobbies setoriais, não raro com apoio político do governo federal. ...
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