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A ideia de iniciar o processo sucessório antes do fim do seu mandato, que ocorre em 31 de dezembro, é que haja tempo hábil para que o indicado por Lula seja sabatinado no Congresso Nacional antes ...
O tema também será discutido no plenário da Casa nesta quarta —toda prisão de parlamentares ocorrida no exercício do mandato precisa ser referendada pelo Congresso Nacional. ...
A votação ocorre porque qualquer prisão de parlamentares ocorrida no exercício do mandato precisa ser referendada pelo Congresso Nacional. ...
A retomada da obrigatoriedade de visto para americanos é uma promessa do governo Lula, mas tem sofrido resistência no Congresso Nacional. ...
Seja como for, passou da hora de o próprio Congresso Nacional, democraticamente, enfrentar a matéria. ...
Nacional. ...
Os investimentos nessas regiões foram uma exigência do Congresso Nacional para aprovar a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo Bolsonaro, e estão entre os "jabutis" incluídos ...
Nacional Africano, das caracterizações de Mandela como "terrorista" por Israel e (até 2006!) ...
Houve reações também no Congresso Nacional e no governo Lula (PT). ...
"No dia 28 de dezembro de 2023, com as atividades do Congresso Nacional já encerradas, a gestora da pasta da Saúde, Nísia Trindade, assinou a portaria destinando valores de emendas de bancada ...
"É o que o Senado pode fazer e a Câmara igualmente, o Congresso Nacional. É entregar para a sociedade leis que possam reger essas questões. ...
Boa parte dos aumentos é proposta e aprovada via projetos de lei no Congresso Nacional, por força de lobbies setoriais, não raro com apoio político do governo federal. ...
"E, ao mesmo tempo, o debate político que o Congresso Nacional vem fazendo. ...
Nacional os projetos de regulamentação da reforma tributária. ...
Por um lado, ele entra na disputa de aliados do Congresso Nacional. ...
O governo federal precisa encaminhar o o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que inclui a definição da meta fiscal, ao Congresso Nacional até a próxima segunda, dia 15 ...
Nacional e do STF", disse. ...
A nova meta fiscal de 2025 constará no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) a ser enviado ao Congresso Nacional no próximo dia 15 de abril. ...
Coloquei-me, então, a seguinte questão: se o Poder Judiciário invadir a competência legislativa do Congresso Nacional, não poderia este recorrer ao Poder invasor. ...
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 2.524, que visa implementar uma economia circular para o plástico e reduzir a exorbitante oferta desse material. ...
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