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Ao som de cânticos e maracás, o ato se concentrou, no fim, em frete ao Congresso Nacional. Após o protesto, o grupo participou de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos do ATL. ...
O documento cobra urgência nas demarcações diante da emergência indígena e climática que ainda vivemos e o combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional. ...
O apoio da sigla foi costurado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e visa garantir tempo de TV para a chapa. ...
Na época da revolta, a anistia foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, mesmo assim, marinheiros foram presos, outros expulsos da corporação, alguns fuzilados. ...
"O que gerou perplexidade e muita insatisfação ao Congresso Nacional foi o comportamento do governo federal. ...
Quem colocou os minerais na base do imposto seletivo foi o Congresso Nacional. Foi o Senado Federal e foi mantido na Câmara dos Deputados. ...
"[A ação] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional", disse Pacheco nesta sexta. ...
Aliados de Lira dizem que não cumprimento de acordo por parte dos senadores sobre veto de R$ 5,6 bilhões para emendas gerou impasse O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de ...
Pacheco afirmou que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal. ...
Nacional. ...
Nacional", citando a lei que trata do tema. ...
"Esse ataque que ocorreu no dia 8 de janeiro permitiu, pela primeira vez, a aplicação de uma legislação aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, sem nenhum atropelo. ...
A proposta consta no projeto de regulamentação enviado na quarta-feira (24) ao Congresso Nacional. ...
Projeto tem cashback para baixa renda, alíquota reduzida para advogados e desoneração de produtos da cesta básica O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira ...
RAIO-X NALEDI PANDOR, 70 Membro do parlamento desde 1994 pelo Congresso Nacional Africano, partido que governa o país desde o fim do apartheid. ...
O principal argumento da ação é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso Nacional "sem a adequada demonstração do impacto financeiro da medida". ...
Estimativa do Ministério da Fazenda é de que alíquota fique entre 25,7% e 27,3%, com média de 26,5% O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) ...
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa e também a autorização para cassinos online. ...
Nacional, na noite desta terça-feira (23). ...
O presidente da Câmara afirmou ainda que há um esforço para que os projetos de interesse do governo cheguem maduros e negociados em votação, e que o Congresso Nacional deu boas condições no ano ...
A discussão foi retomada em agosto passado, quando o STF começou a julgar a validade do instituto do juiz das garantias, aprovado no Congresso Nacional em 2019. ...
Quanto ao regime fiscal, para que fique em pé, é urgente que o ministro Haddad empreenda, junto ao TCU e ao Congresso Nacional, uma revisão e redução gradual das isenções tributárias federais ...
Nacional, onde participaram de uma sessão solene. ...
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