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A assessoria afirma que elas foram "destinadas de forma pública e transparente e são um instrumento legítimo do Congresso Nacional". ...
Nacional. ...
Apesar da qualidade técnica e da tradição do instituto, ele depende do orçamento que lhe é disponibilizado pelo Congresso Nacional. ...
O Congresso Nacional Africano (CNA) chegou ao poder sob a liderança de Nelson Mandela e usou a Carta da Liberdade, um manifesto de décadas, como guia para a formação de uma nova nação. ...
Continua hibernando nas prateleiras do Congresso Nacional. O lobby dos maiores hospitais e universidades do país é muito forte para que esse assunto continue inerte. ...
Nacional deve assumir responsabilidades pelo equilíbrio das contas públicas e submeter-se a normas orçamentárias essenciais. ...
Aludindo indiretamente às disputas entre o Supremo e o Congresso Nacional, Sica, da OAB-SP, disse que, para sobreviver, o Judiciário precisa desenvolver a autocontenção. ...
Nacional aumente o número de exceções previstas no projeto que regulamenta a reforma tributária. ...
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que o desempenho das medidas de arrecadação aprovadas pelo Congresso Nacional tem sido positivo para o governo. ...
A medida foi praticamente extinta por decisão do Congresso Nacional, que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
As trabalhadoras domésticas só tiveram direitos reconhecidos como categoria há pouco mais de dez anos, com a promulgação da PEC das Domésticas pelo Congresso Nacional em 2013. ...
Ele também deu exemplos de propostas de ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional, como a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras ...
Defensores de uma solução política para o imbróglio, aliados do presidente, no entanto, vão enfrentar dificuldades no Congresso Nacional. ...
"Em nome do Congresso Nacional do Brasil aproveito a ocasião para reafirmar nosso compromisso inabalável com a democracia e a busca pela igualdade de direitos", continua o senador. ...
Nacional Africano (CNA, o partido do próprio Mandela). ...
O Congresso Nacional tem aprovado iniciativas que reduzem receitas da Previdência, como a desoneração dos municípios e de empresas de 17 setores, entre os quais o de comunicação, no qual se insere ...
Assim, a relação entre os Poderes acabou afetada, em prejuízo do presidente da República e benefício do Congresso Nacional. ...
As principais forças políticas da África do Sul Congresso Nacional Africano (CNA) Líder: Cyril Ramaphosa (presidente da África do Sul) Nascido de um movimento contra o apartheid, é o partido ...
Essa situação tem se agravado por causa dos jabutis incluídos em diversas leis aprovadas no Congresso Nacional, privilegiando interesses dos lobbies que o Ministério de Minas e Energia (MME) ...
Mas, enquanto o Congresso Nacional, com a liderança da Presidência da República, não conseguir estruturar uma posição fiscal que garanta a solvência da dívida pública, será muito difícil criarmos ...
"O que gerou perplexidade e muita insatisfação ao Congresso Nacional foi o comportamento do governo federal. ...
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