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Araújo aponta que o governo, assim como o Congresso Nacional, deveria cuidar da "aplicabilidade" das medidas anunciadas e já aprovadas. ...
Por enquanto, a ABPA vai acompanhar o agravo apresentado pelo Congresso Nacional. Se a reoneração for mantida, aí sim a entidade considera ir à Justiça. ...
Perda de força do CNA faz parte do jogo democrático, mas extremismo é temerário Sul-africanos irão às urnas no final deste mês, numa eleição que pode pôr fim à hegemonia do Congresso Nacional ...
Marinho também exaltou o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, que busca regulamentar a atividade de motorista de aplicativo. ...
"Nós vamos votar o Perse, vamos votar o DPVAT, vamos fazer sessão do Congresso Nacional. ...
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou no Orçamento um valor recorde de R$ 53 bilhões para todas as modalidades de emendas parlamentares. ...
Nacional. ...
A assessoria afirma que elas foram "destinadas de forma pública e transparente e são um instrumento legítimo do Congresso Nacional". ...
Apesar da qualidade técnica e da tradição do instituto, ele depende do orçamento que lhe é disponibilizado pelo Congresso Nacional. ...
O Congresso Nacional Africano (CNA) chegou ao poder sob a liderança de Nelson Mandela e usou a Carta da Liberdade, um manifesto de décadas, como guia para a formação de uma nova nação. ...
Continua hibernando nas prateleiras do Congresso Nacional. O lobby dos maiores hospitais e universidades do país é muito forte para que esse assunto continue inerte. ...
Nacional deve assumir responsabilidades pelo equilíbrio das contas públicas e submeter-se a normas orçamentárias essenciais. ...
Aludindo indiretamente às disputas entre o Supremo e o Congresso Nacional, Sica, da OAB-SP, disse que, para sobreviver, o Judiciário precisa desenvolver a autocontenção. ...
Nacional aumente o número de exceções previstas no projeto que regulamenta a reforma tributária. ...
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que o desempenho das medidas de arrecadação aprovadas pelo Congresso Nacional tem sido positivo para o governo. ...
A medida foi praticamente extinta por decisão do Congresso Nacional, que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
As trabalhadoras domésticas só tiveram direitos reconhecidos como categoria há pouco mais de dez anos, com a promulgação da PEC das Domésticas pelo Congresso Nacional em 2013. ...
Ele também deu exemplos de propostas de ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional, como a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras ...
Defensores de uma solução política para o imbróglio, aliados do presidente, no entanto, vão enfrentar dificuldades no Congresso Nacional. ...
"Em nome do Congresso Nacional do Brasil aproveito a ocasião para reafirmar nosso compromisso inabalável com a democracia e a busca pela igualdade de direitos", continua o senador. ...
Nacional Africano (CNA, o partido do próprio Mandela). ...
O Congresso Nacional tem aprovado iniciativas que reduzem receitas da Previdência, como a desoneração dos municípios e de empresas de 17 setores, entre os quais o de comunicação, no qual se insere ...
Assim, a relação entre os Poderes acabou afetada, em prejuízo do presidente da República e benefício do Congresso Nacional. ...
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