Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O tema também está no radar do Congresso Nacional. ...
Trata-se do projeto de lei que tramita desde 2015 no Congresso Nacional, por proposição da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que objetiva instituir uma Política Nacional do Livro e introduzir ...
O ministro da Fazenda ressaltou a negociação constante com o Congresso Nacional, citando a reoneração da folha de pagamentos como exemplo. ...
Anúncio foi feito durante reunião de Lula e ministros com prefeitos do Rio Grande do Sul O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional ...
A desoneração havia sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o ato presidencial. ...
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da ...
Na quinta (16), o governo federal disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vai garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no âmbito do Congresso Nacional ...
O gasto extra foi articulado entre a Casa Civil e o Congresso Nacional para resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares vetadas por Lula. ...
Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional. ...
A possibilidade de mudança dessa data não é descartada —eventual alteração passaria pelo Congresso Nacional, já que o calendário eleitoral é previsto em lei. ...
Nacional, para que haja aumento gradual nos próximos anos. ...
A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. ...
Nacional brasileiro. ...
Nacional ou até revogação das decisões pela ANTT. ...
Nacional. ...
E a indicação dividiu alguns aliados, tanto no Congresso Nacional como na Esplanada dos Ministérios. ...
Nacional vem desmontando a proteção ambiental nos últimos anos e tenta aprovar o "pacote da destruição" com mais de 20 projetos contra o meio ambiente. ...
"Queremos trabalhar com a expectativa de que até dia 20 essa solução esteja validada, votada, e aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional. ...
A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional ...
"Está em curso um movimento no Congresso Nacional para acabar com as políticas de proteção da natureza. Não vamos deixar. É hora de defender nosso país contra essa gente." ...
O texto aprovado cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas de estados e municípios em caso de calamidade decorrente de tragédia climática reconhecida pelo Congresso Nacional ...
A reunião com a Meta tratou do PL das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. ...
É um cenário diferente do Congresso Nacional, onde os presidentes da Câmara e do Senado podem se reeleger apenas entre legislaturas diferentes. ...
Rollemberg reforçou a importância da parceria entre os setores público e privado e lembrou que também cabe ao Congresso Nacional um papel importante na criação de políticas públicas que possam ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!