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"Nós estabelecemos uma trajetória que é consistente com o equilíbrio da dívida pública, mas factível à luz dos movimentos do Congresso Nacional nesses 15 meses, quase 16 meses que nós estamos ...
No momento em que o Congresso Nacional controla uma fatia cada vez maior do Orçamento, o uso de emendas parlamentares para irrigar redutos dos parlamentares pode até ajudar no cumprimento de ...
Líder do governo se reúne com Pacheco e cita adiamento; objetivo é votar projeto que altera arcabouço fiscal para garantir emendas aos parlamentares A sessão do Congresso Nacional para analisar ...
Não há nenhuma outra medida de corte efetivo de despesas prevista no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional, para contrapor ...
Foi nesse cenário que o Congresso Nacional discutiu e aprovou o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse). ...
A emenda do voto direto foi rejeitada pelo Congresso Nacional, dias depois, mas a mobilização teve resultados expressivos: demarcou o fim da ditadura e abriu portas para a Constituição de 1988 ...
Nacional e ameaça de greve do funcionalismo público. ...
Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional", diz. ...
Estamos enfrentando um revés junto ao Congresso Nacional. ...
O adiamento, no entanto, não deve passar de uma semana, já que o calendário de votação no Congresso Nacional também está mais apertado devido às eleições municipais. ...
O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). ...
Vitor Cardoso (Rio de Janeiro, RJ) Congresso Nacional "Lula revela fraqueza na segurança pública com veto parcial a fim de saidinhas, dizem especialistas" (Cotidiano, 12/4). ...
Apesar das diferenças entre os dois casos, ambas as detenções levantam o debate sobre como o STF interpreta a Constituição, que diz que os membros do Congresso Nacional "não poderão ser presos ...
Lideranças do Congresso Nacional, entretanto, dão como certa a derrubada do veto. ...
"Mas só de teimosia o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor para lidar com o Congresso Nacional que o Padilha", afirmou o presidente. ...
Esse espírito de combate à impunidade e de enfrentamento do retorno à vida criminosa é majoritário no Congresso Nacional, que votou o fim da saidinha de presos —uma lei que esperava ser aprovada ...
Nacional. ...
"Porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional como o companheiro Padilha", completou. ...
Nacional do marco temporal para a demarcação de terras indígenas sejam suspensos imediatamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
É assim o Congresso Nacional, uma cidadela de negocistas repelentes, a sangrar o erário debilitado (...) ...
"Agora, de forma extremamente pragmática, a chance do Congresso Nacional aprovar o sistema de lista fechada é menos 15, e aprovar o sistema de lista fechada com cota é menos 820", ponderou. ...
Nacional e do Palácio do Planalto", afirma trecho da tese. ...
Desde o fim do ano passado, Lira tem criticado a atuação de Padilha, o principal articulador do Executivo no Congresso Nacional. ...
Eles afirmaram também que a manutenção da volta do exame criminológico para acesso ao direito e a obrigação de tornozeleiras eletrônicas mostram que a aprovação no Congresso Nacional foi feita ...
Sobre as saídas temporárias de presos, que foram alvo do Congresso Nacional em projeto de lei vetado pelo presidente Lula (PT), concordam que o instituto precisa de mudanças, seja porque não ...
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