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Já as presidências do Senado e da Câmara disseram que já há "farto arcabouço normativo" para garantir o direito à moradia e que o Congresso Nacional tem exercido o seu papel. ...
O movimento vê o governo petista com insatisfação até agora e quer cobrar não só Lula, mas também o Congresso Nacional para que avancem políticas públicas de garantia dos direitos dos povos, ...
José Francisco Manssur, responsável pela elaboração do projeto do governo para regulamentar o setor e pelas negociações durante a tramitação no Congresso Nacional, era dado como certo para o ...
Nacional, atulhados de pastores e pastoras, delegados de polícia, cabos e coronéis aposentados. ...
"Por fim, a SRI reafirma seu compromisso com o Congresso Nacional e com a pauta prioritária para que o país possa continuar crescendo, na certeza de que continuaremos contando com a parceria ...
Com o caso de Brazão, o centrão se somou ao apelo de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao que considera interferências indevidas do STF no Congresso Nacional. ...
A necessidade de novas receitas pode ficar ainda maior, caso o Congresso Nacional imponha uma derrota ao Executivo nas discussões em torno da desoneração da folha de salários de empresas e municípios ...
O projeto era considerado prioritário para a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das principais forças do Congresso Nacional, que reúne cerca de 300 deputados e 50 senadores. ...
Em março, o ministro se reuniu com integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional antes de uma das sessões de julgamento do caso. ...
Relator reforçou que medida que acabava com o Perse, de incentivo a eventos, será discutida em projeto de lei específico A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP (medida provisória ...
O envio da proposta ocorre em um momento que Nunes articula com o Congresso Nacional a aprovação de uma lei que permita que as prefeituras fiscalizem a prestação dos serviços de distribuição ...
Nacional aprove uma lei que permita que as prefeituras fiscalizem a prestação dos serviços de distribuição de energia. ...
O texto foi enviado ao Congresso Nacional na segunda-feira. ...
"Nós estabelecemos uma trajetória que é consistente com o equilíbrio da dívida pública, mas factível à luz dos movimentos do Congresso Nacional nesses 15 meses, quase 16 meses que nós estamos ...
No momento em que o Congresso Nacional controla uma fatia cada vez maior do Orçamento, o uso de emendas parlamentares para irrigar redutos dos parlamentares pode até ajudar no cumprimento de ...
Líder do governo se reúne com Pacheco e cita adiamento; objetivo é votar projeto que altera arcabouço fiscal para garantir emendas aos parlamentares A sessão do Congresso Nacional para analisar ...
Não há nenhuma outra medida de corte efetivo de despesas prevista no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional, para contrapor ...
A emenda do voto direto foi rejeitada pelo Congresso Nacional, dias depois, mas a mobilização teve resultados expressivos: demarcou o fim da ditadura e abriu portas para a Constituição de 1988 ...
Foi nesse cenário que o Congresso Nacional discutiu e aprovou o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse). ...
Nacional e ameaça de greve do funcionalismo público. ...
Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional", diz. ...
Estamos enfrentando um revés junto ao Congresso Nacional. ...
O adiamento, no entanto, não deve passar de uma semana, já que o calendário de votação no Congresso Nacional também está mais apertado devido às eleições municipais. ...
O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). ...
Vitor Cardoso (Rio de Janeiro, RJ) Congresso Nacional "Lula revela fraqueza na segurança pública com veto parcial a fim de saidinhas, dizem especialistas" (Cotidiano, 12/4). ...
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