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As concessões educativas são dadas gratuitamente pelo governo a instituições sem fins lucrativos, escolhidas pelo Ministério das Comunicações, sem licitação pública. ...
Segundo o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, que participou da organização do evento, todas as propostas consideradas sensíveis tiveram aprovação do segmento ...
Entre as propostas encaminhadas para o evento está o acesso público ao cadastro de sócios de empresas de radiodifusão do Ministério das Comunicações. ...
, o Ministério das Comunicações informou que determinou à Anatel que investigue a venda ilegal de propaganda em todas as praças citadas. ...
Ao Ministério das Comunicações caberá disponibilizar equipamentos de informática e mobiliário novos necessários ao funcionamento dos telecentros, bem como a disponibilização e manutenção do serviço ...
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a crise no Senado não influenciou na decisão do governo de enviar o processo de autorização da rádio ao Congresso ...
O Ministério das Comunicações quer digitalizar os processos de concessão e renovação de outorgas de rádio e televisão. ...
Em junho de 2006, o Ministério das Comunicações publicou a portaria 310 estabelecendo um cronograma para implantação da audiodescrição e da legenda oculta na televisão: duas horas diárias de ...
No dia 16 de outubro, o conselho diretor da agência aprovou o PGO, que seguiu para o Ministério das Comunicações. ...
O Ministério das Comunicações incluiu no texto do PGO aprovado pela Anatel em outubro a determinação que, em caso de transferência de concessão ou controle, as empresas terão que observar princípios ...
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a reversibilidade das redes de infra-estrutura está prevista em lei e que o órgão irá recorrer da decisão da Justiça ...
Segundo a reportagem, há casos de emissoras que estão com as concessões expiradas há mais de 20 anos e cujos pedidos de renovação de outorga ficaram emperrados no Ministério das Comunicações ...
Eram dadas pelo ministério das Comunicações. Não tem um deputado, uma pessoa que tenha recebido concessão que afirme ter recebido algo para votar para presidente. ...
das Comunicações. ...
Após pedido do Ministério das Comunicações, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) propôs mudar o PGO (Plano Geral de Outorgas) para permitir que uma empresa de telefonia fixa compre ...
Um dia depois de o ministro Hélio Costa ter visitado o SBT, na quinta passada (12), o Ministério das Comunicações publicou no "Diário Oficial" portarias concedendo canais de TV à rede ...
O Ministério das Comunicações espera alterar a proposta na fase de discussão pública do texto e alega que há uma tendência mundial de convergência digital e de incorporação de empresas no setor ...
Os dois processos (PGO e PGR) foram iniciados a pedido do Ministério das Comunicações. ...
No início de fevereiro, o Ministério das Comunicações recomendou à Anatel que acabasse com as restrições legais a esse tipo de operação. ...
Após esse processo, o Ministério das Comunicações encaminha à Presidência da República a resposta da agência, que não precisa ser necessariamente acatada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
O ministro disse que o presidente tem feito constantes reuniões com a Casa Civil e o Ministério das Comunicações para a definição das mudanças. ...
De acordo com o registro oficial do Ministério das Comunicações, o chefe-de-gabinete de Costa não detém nenhuma participação em rádios ou TVs. A compra, disse Leite, custou-lhe R$ 70 mil. ...
das Comunicações, comandado pelo PMDB, excluiu o nome e o CPF do senador da lista, revela matéria (íntegra para assinantes do UOL ou do jornal) de HUDSON CORRÊA e LEONARDO SOUZA publicada neste ...
O Ministério das Comunicações, porém, alega que o artigo não proíbe parlamentares de serem donos de emissoras e, baseado no Código Brasileiro de Telecomunicações, diz que eles podem ser proprietários ...
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