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Eles têm que fazer o pedido de anuência, quer dizer, a operação tem que ser aprovada pelo Ministério das Comunicações. ...
No caso das rádios e TVs, o poder concedente é o Ministério das Comunicações, a quem também cabe fazer a fiscalização do setor. ...
No início, o Ministério das Comunicações também havia sido arrolado como réu, sendo acusado de não cumprir com a obrigação de fiscalizar. ...
Representantes do Itaquerão se reúnem hoje com o Ministério das Comunicações e com a Anatel. ...
Na segunda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a pedido do Ministério das Comunicações, permitiu que algumas emissoras mudassem suas antenas para a capital, o que melhora a cobertura ...
Os deputados vão pôr em votação ainda hoje uma medida provisória com crédito extraordinário para o Ministério das Comunicações e as novas regras para a divisão do FPE (Fundo de Participação dos ...
Foram convidados representantes do Ministério da Justiça, do Ministério das Comunicações, do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Na terça-feira, o "Painel do Leitor" publicou uma carta do Ministério das Comunicações, com uma nota embaixo negando que tenha havido manipulação de dados, além de um "erramos& ...
A decisão foi anunciada na semana passada pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. ...
das Comunicações. ...
Reportagem da Folha publicada hoje informa que Russomanno opera a rádio sem ter a concessão do Ministério das Comunicações. O candidato disse arrendar a concessão. ...
Apesar de não possuir concessão do Ministério das Comunicações para exercer a radiodifusão, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, opera ao menos desde 2011 uma rádio ...
Procurado, o Ministério das Comunicações não havia respondido até a publicação desta reportagem. ...
Segundo o Ministério das Comunicações, a outorga da emissora venceu em agosto de 2011 e a empresa entrou com pedido de renovação, mas não entregou toda a documentação pendente. A RedeTV! ...
A reportagem já entrou em contato com as assessorias das emissoras e do Ministério das Comunicações para comentar o assunto e aguarda um retorno. ...
OUTRO LADO O Ministério das Comunicações afirmou que até julho deste ano a concessão de licenças para TVs educativas não dependia de licitação. ...
A Anatel ou o Ministério das Comunicações jamais se manifestaram a respeito. SBT AINDA RESISTE Globo e Cultura dedicam até uma hora a missas católicas, aos domingos. ...
O Ministério das Comunicações anunciará nesta quinta-feira a mudança de critérios para concessões de rádios e TVs educativas, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na Folha desta quinta-feira ...
A Folha mostrou no domingo que, de acordo com cadastro do Ministério das Comunicações, 56 políticos são sócios ou têm parentes no controle de emissoras --sendo 15 senadores. ...
De 91 empresas investigadas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações. ...
NOVOS CRITÉRIOS Ontem, o Ministério das Comunicações anunciou que vai adotar novos critérios para outorgas de emissoras de rádio e TV. ...
Para evitar a atuação de laranjas no setor de radiodifusão, o Ministério das Comunicações vai adotar novos critérios para outorgas de emissoras de rádio e TV. ...
Elas adquirem principalmente rádios em sites que trazem links do Ministério das Comunicações e da Anatel para dar aparência de legalidade. ...
O Ministério das Comunicações elaborou parecer afirmando que não é necessário mudar a Constituição para transferir o poder de concessão de rádio e TV da pasta para uma agência reguladora específica ...
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