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O projeto de federação partidária busca dar sobrevida a partidos nanicos que podem ser afetados pela cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018. ...
Trata-se da possibilidade de partidos se unirem em federações para driblar a cláusula de barreira. ...
A cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), que entrou em vigor em 2018, retira dos partidos com baixíssima votação mecanismos essenciais à sua sobrevivência, como os recursos do fundo ...
A corte decidiu em 2006 que a cláusula de barreira, prevista na Lei dos Partidos Políticos, era inconstitucional por cercear o pluralismo político. ...
de barreira. ...
Alguns deles, como a cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições proporcionais, estão tecnicamente em vigor. ...
No caso do partido, esse esforço de mobilização é ainda mais importante, já que é uma das siglas ameaçadas pela cláusula de barreira e que precisará ter um melhor desempenho na próxima eleição ...
O objetivo foi cumprir a cláusula de barreira e garantir acesso ao fundo partidário. ...
de barreira elevada. ...
de barreira e federações partidárias. ...
Esse mecanismo permitiria que partidos atingidos pela cláusula de barreira, como é o caso do PC do B, formassem federações com outras legendas para atuarem conjuntamente no Congresso. ...
“Não adianta ter uma identidade e não sobreviver à cláusula de barreira. ...
A federação é um pleito das pequenas legendas, que têm dificuldade de superar a cláusula de barreira, que retira mecanismos de sobrevivência de siglas que não atinjam um mínimo de votos nas eleições ...
Esse mecanismo permitiria que partidos atingidos pela cláusula de barreira formassem federações com outras legendas para atuarem conjuntamente no Congresso. ...
Ela também disse não ser provável mudança nas regras da cláusula de barreira ou das coligações, medidas tomadas nos últimos anos para coibir a proliferação de partidos. ...
Ambas são importantes, mas a cláusula de barreira talvez seja a mais significativa, pois busca reduzir o número de partidos efetivos com assento no Parlamento por meio de uma “nota de corte progressiva ...
Um partido como a Rede, que elegeu cinco senadores [em 2018], foi afetado pela cláusula de barreira. ...
No Brasil, introduzimos timidamente duas delas na última reforma: o fim das coligações em eleições proporcionais e um arremedo de cláusula de barreira. ...
Em entrevista ao Jornal Nacional em março, Lira afirmou não ver acordo na Câmara ou possibilidade de se extinguir ou mudar a cláusula de barreira. ...
Em Israel, são 13, apesar de uma cláusula de barreira que exige ao menos 3,25% dos votos para ter assento no Knesset, o parlamento local. ...
Segundo a pesquisa do GAD3, o Cidadãos pode não conseguir eleger nenhum parlamentar nesta eleição, por não superar uma cláusula de barreira: cada partido precisa ter ao menos 5% dos votos para ...
Sem cláusula de barreira, um recorde de 17 siglas devem formar a Tweede Kamer (equivalente holandesa à Câmara dos Deputados), uma multiplicidade de partidos chamada na Europa de "holandificação ...
Vale legislar sobre cláusula de barreira? Como fica a prisão em segunda instância? ...
Partidos e Congresso STF considera inconstitucional a chamada cláusula de barreira, que tinha o objetivo de barrar o funcionamento de legendas com baixo desempenho nas eleições. 2007 Eleições ...
Os exemplos que me parecem mais significativos são a PEC que reforça a imunidade de parlamentares e a ideia de relativizar a cláusula de barreira a partidos que não conseguem um mínimo de votos ...
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