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Foram punidas, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria e demissão, 4.841 pessoas —513 deputados, senadores e vereadores perderam os mandatos. ...
Entre 1964 e 1985 foram punidas, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria e demissão, 4.841 pessoas —513 deputados, senadores e vereadores perderam os mandatos ...
O gesto que recebeu de Renan é um recado de proteção antecipada contra eventuais tentativas de cassação de mandato. ...
O advogado Francisco Emerenciano diz que entre as penas, a lei prevê a possibilidade de cassação de mandato. ...
A prisão ou a cassação de mandato de deputados e senadores pode não ser motivo suficiente para que os parlamentares e seus familiares percam o direito de manter um passaporte diplomático ativo ...
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o andamento do processo que pede a cassação de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). ...
de mandato no Conselho de Ética. ...
Fux foi um dos três ministros do TSE que votaram pela cassação de mandato de Temer, ao lado de Rosa Weber e do relator Herman Benjamin. ...
de mandato". ...
A lei que trata da cassação de mandato, promulgada em 1990, determina no seu artigo 23 que o juiz pode levar em conta "indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ...
Chico Alencar (PSOL-RJ) lembrou que impeachment levaria três meses e que dificilmente haveria clima no parlamento, de maioria governista, para cassação de mandato do presidente. ...
"Ao concluir essa investigação, se restarem prova de que houve incitação por parte de parlamentares, isso fere decoro parlamentar e isso será discutido com pedido de cassação de mandato, ...
Pezão é o único citado que já tem processo de cassação de mandato em curso. Em fevereiro, ele foi condenado Tribunal Regional Eleitoral do Rio por abuso de poder econômico. ...
A atual legislação eleitoral prevê que os processos de cassação de mandato devem durar até um ano a partir do momento em que a ação foi protocolada. ...
A condenação pode levar à inelegibilidade por oito anos e ainda, no caso de Temer, cassação de mandato. ...
Bastava denúncia efetuada pelo Ministério Público e recebida por autoridade judicial para que ocorresse tanto a privação do direito à elegibilidade como a cassação de mandato. ...
Para ele, a cassação de mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), "é um fator menor". "Não tem consequências históricas maiores." ...
É importante dizer que, à época da constituinte de 1988, essa norma já existia: trata-se da lei nº 1.079 de 1950, que define os casos e também regula o procedimento da cassação de mandato. ...
Mendes afirma que as situações de Dilma e Cunha são diferentes: uma é crime de responsabilidade regulado pela Constituição e aplicado ao chefe do Executivo, a outra é cassação de mandato parlamentar ...
de mandato e beneficiar Cunha. ...
Se conseguir se salvar no colegiado, Cunha dará início à segunda articulação, que prevê alterações pela Comissão de Constituição e Justiça nas regras de cassação de mandato. ...
Com a cassação de mandato de Delcídio, não há mais acusados com foro privilegiado. ...
A Comissão de Constituição e Justiça adiou para quarta-feira (8) a votação do parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) que tenta mudar as regras da Câmara para a cassação de deputados. A co ...
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