Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Com voto de 6 dos 7 ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso ...
de mandato. ...
mandato. ...
Destacaria também o enfraquecimento dos mecanismos de persecução dos crimes eleitorais, especialmente as exigências para cassação de mandato. ...
TRILHA Com as hipóteses mais branda (advertência) e radical (cassação de mandato) descartadas, os deputados discutem agora por quanto tempo ele deve ser suspenso. ...
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato. ...
Há possibilidade de o Supremo trocar a prisão por cassação de mandato ou algo nesse sentido? O Supremo acabou com seu ofício. ...
"Ocorre que a cassação de mandato requer a demonstração evidente do ilícito e de sua repercussão e/ou alcance, pois meras ilações não autorizam a mencionada sanção", disse. ...
Ali, os deputados podem determinar o arquivamento ou alguma punição a Cury, como advertência, censura, suspensão ou até cassação de mandato. ...
A proposta em discussão na corte prevê punição que pode resultar em cassação de mandato e se somaria a outras formas de abuso de poder já existentes. ...
A proposta em discussão no TSE prevê punição que pode resultar em cassação de mandato. ...
A discussão foi levantada pelo ministro do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin e prevê punição, que pode chegar à cassação de mandato, para candidatos que se aproveitarem da ...
Para o advogado e professor de direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida, situações desse tipo podem provocar a multa, cassação de mandato e inelegibilidade. ...
Esperança A senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT) enviou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um questionamento sobre a intenção de deliberação de sua cassação de mandato já nesta ...
de mandato de um deputado ou senador, “a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado ...
Finalmente, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que gravou a fala do Delegado Waldir, defendeu-se: "Alerto sobre a tentativa de pedir cassação de mandato. ...
A defesa do ex-senador alegava que as provas contra ele, que motivaram a cassação de mandato, foram anuladas. ...
A posição coerente, se ele de fato nada deve, seria pedir investigações rigorosas, que o isentassem de participação em qualquer tipo de fraude (o prazo para uma ação de cassação de mandato em ...
O novo projeto, assinado pelo presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB), dá à corregedoria a premissa de abrir processo para cassação de mandato por esse motivo. ...
Em relação à cassação de mandato, desde 2013, a Constituição não exige mais que a votação seja secreta, como diz o regimento interno. ...
Além disso, ganham mais uma atribuição, embora já tenham como função organizar as eleições e julgar, por exemplo, pedidos de cassação de mandato e de registro de candidaturas. ...
Foram punidas, com perda de direitos políticos, cassação de mandato, aposentadoria e demissão, 4.841 pessoas —513 deputados, senadores e vereadores perderam os mandatos. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!