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de mandato. ...
Não por acaso, o protesto pacífico em favor das vidas negras feito pelo vereador reclamante dentro de igreja motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba ...
Na versão dos políticos, a canção fala sobre a cassação de mandato de Arthur do Val, que ficou inelegível depois da divulgação de mensagens de cunho sexista sobre mulheres ucranianas. ...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o parecer do vereador Chico Alencar (PSOL) que recomenda a cassação de mandato de Gabriel Monteiro ...
Vereador do PT em Curitiba, Renato Freitas volta a enfrentar possível cassação de mandato. ...
Agora, nove anos de cadeia começando regime fechado, cassação de mandato, inelegibilidade e multa é abuso." ...
Agora, nove anos de cadeia começando regime fechado, cassação de mandato, inelegibilidade e multa é abuso." Já Allan dos Santos está foragido da Justiça brasileira. ...
No entanto, "sugere que se evitem motivações politizadas e, inclusive, não se adote punição máxima", que é a cassação de mandato. ...
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro pode livrar o aliado político da cassação de mandato? ...
A cúpula do Congresso reiterou nesta terça-feira (26) que decisões sobre cassação de mandato de parlamentares cabem, em última instância, sempre à Câmara dos Deputados ou ao Senado, e não ao ...
Num plano mais imediato, a Câmara teria de ter aberto o processo de cassação de mandato contra Silveira assim que ele lançou sua primeira bateria de ameaças ao Supremo. ...
Cassação de mandato A maioria dos membros do STF votou pela cassação do mandato do parlamentar. ...
O parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a integrantes da corte, além da cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa ...
O deputado bolsonarista foi condenado nesta quarta-feira (20), por maioria de votos, a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a ministros da corte, além da cassação de mandato ...
Compelido a retirar a pré-candidatura ao governo de São Paulo, o parlamentar é alvo de 21 pedidos de cassação de mandato por quebra de decoro. ...
de mandato que sofrerá por causa de falas de cunho sexista. ...
O Podemos havia anunciado, na segunda-feira (7), a abertura de procedimento disciplinar para expulsar Arthur, que também é alvo de pedidos de cassação de mandato na Assembleia de São Paulo. ...
A Representação Central Ucraniana-Brasileira pediu ao presidente da Assembleia Legislativa de SP, deputado Carlão Pignatari (PSDB), a cassação do mandato de Arthur do Val (Podemos). A entid ...
A orientação estabelece que é possível enquadrar esse tipo de esquema como abuso de poder político e também como uso indevido dos meios de comunicação passíveis de levar à cassação de mandato ...
Davi Lorenzon (Rio de Janeiro, RJ) Cruzada do TSE Já estão deixando porta aberta para o vandalismo eleitoral ("TSE reforça que disparo em massa pode levar à cassação de mandato em 2022", ...
Fake news e cassação de mandato Além dos crimes eleitorais, que podem gerar detenções e multas, há um conjunto de condutas ilícitas que podem fazer com que um político perca seu cargo. ...
Com voto de 6 dos 7 ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso ...
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