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A Assembleia Nacional da Venezuela ratificou nesta terça-feira a cassação de mandato da deputada opositora María Corina Machado, após ela ter aceitado a posição de representante alternativa ...
Henrique Alves prometeu não analisar mais nenhum processo de cassação de mandato, no plenário, em votação secreta --por isso trabalha para aprovar a proposta na semana que vem. ...
" O projeto também torna abertas as votações de cassação de mandato nos plenários da Câmara e do Senado. ...
Para valer, essa PEC precisa passar pelo Senado, mas o Senado já aprovou sua própria PEC, que prevê o fim das votações sigilosas só no caso de cassação de mandato, que teria de ser chancelada ...
de mandato, seja irrestrito. ...
de mandato no mensalão O Globo Mandatos em xeque: Cassarão de mensaleiros cabe só ao Supremo Valor Econômico MP vai reduzir até 3% dos custos das importações Correio Braziliense O Nobel ...
Se fosse mesmo para acabar com o voto secreto no que interessa, está em uma de suas gavetas o projeto já aprovado pelo Senado, que impõe o voto aberto nos casos de possível cassação de mandato ...
mandato dos congressistas. ...
Se a votação acabar sendo apenas para voto aberto em cassação de mandato, o sr. se posicionaria como? Totalmente favorável. ...
Alves ainda disse que está crescendo no Congresso o sentimento de que é preciso se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir a cassação de mandato de parlamentares condenados ...
Até quarta-feira, dia em que o mandato de Donadon foi salvo, eram nulas as chances de passar a proposta de voto aberto para sessões de cassação de mandato. ...
Há inúmeros adjetivos, além de expressões impublicáveis, para definir a decisão de quarta-feira à noite, absolvendo o presidiário Natan Donadon da cassação de mandato, mas um só basta: é inacreditável ...
Isso porque, desde o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por fraude em licitações no início do mês, o STF decidiu que cabe ao Congresso proceder com a cassação de mandato de parlamentares ...
VOTO SECRETO A reação principal após a absolvição política de Donadon foi a defesa, pelos principais líderes partidários no Congresso, do fim do voto secreto para casos de cassação de mandato ...
de mandato legislativo", afirmou Braga. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse ontem que a decisão de delegar ao Congresso a cassação de mandato de parlamentar condenado criminalmente pode desanuviar a tensão ...
de mandato e suspensão dos direitos políticos. ...
O governo não perguntará tampouco se você concorda em barrar acesso de corruptos a cargos públicos mediante voto negativo, nem de se desfazer deles por recall (cassação de mandato por iniciativa ...
Ele acaba, entre outros pontos, com o financiamento de empresas a campanhas eleitorais já para as eleições de 2014, e prevê pena de detenção e cassação de mandato para quem praticar caixa dois ...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara publicou nesta segunda-feira (1°) no "Diário Oficial" da União a abertura de processo de cassação do mandato do deputado Natan ...
de mandato. ...
Na Câmara Municipal de Ponta Grossa foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para julgar um pedido de cassação de mandato da vereadora. ...
Será que o voto secreto, em situações como a da eleição para o comando do Legislativo ou mesmo em processos de cassação de mandato, não virou apenas instrumento para facilitar o funcionamento ...
A ministra disse que "tratando-se de cassação de mandato, a competência é do mandante, daquele que o investiu". A tese de Rosa Weber não prevaleceu. ...
" Primeira a votar na sessão de hoje, a ministra disse que "tratando-se de cassação de mandato, a competência é do mandante, daquele que o investiu". ...
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