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Neste tipo de crime hediondo, o condenado não tem direito a fiança e não pode ser alvo de indulto ou anistia. A pena será de reclusão de 12 a 30 anos. ...
No caso de crime hediondo, o texto prevê que o condenado não tenha direito a fiança e não possa ser alvo de indulto ou anistia. A pena será de reclusão de 12 a 30 anos. ...
A ONU e a ONG Anistia Internacional também condenaram a proposta, e até mesmo o rei Charles 3º teria se oposto à iniciativa, descrevendo-a como aterradora. ...
Zé já sabia da minha militância na Anistia Internacional em Londres. Mas eu iria de qualquer jeito. E fui. Consegui que o delegado o soltasse. ...
A ONU e a Anistia Internacional também condenaram a proposta, e até mesmo o rei Charles 3º teria se oposto à iniciativa, descrevendo-a como "aterradora". ...
A diretora da Anistia Internacional para as Américas, Erika Guevara, diz que o governo Castro, "em plena demonstração de populismo punitivo de Bukele", estava replicando "políticas de segurança ...
O escritório da ONG Anistia Internacional na Turquia disse ainda que pelo menos uma pessoa sofreu ferimentos na cabeça enquanto era presa por autoridades. ...
No comunicado, Prigojin afirma que aceitou os termos, que, segundo o ditador belarusso, Aleksandr Lukachenko, envolveram uma anistia para os rebelados, "para evitar derramamento de sangue". ...
Daí por que o FMI (Fundo Monetário Internacional) recomenda que os parcelamentos, caso venham a ser oferecidos, limitem-se a um prazo de 12 a 24 meses. ...
Em abril deste ano, o governador cearense se encontrou com familiares das vítimas e a Anistia Internacional para uma reunião. ...
Esse sim tem lugar no panteon da MPB e da música pop internacional. O resto é para mortais e imortais perderem tempo discutindo. ...
O Brasil poderia fazer novo pedido de cooperação internacional, mas não há expectativa de que Manágua abra algum diálogo para investigar o assassinato. ...
Em relatório, a ONG Anistia Internacional afirma que, de 23 autópsias a que teve acesso, 19 mortes foram causadas por armas de fogo, e 3, por projéteis de chumbo. ...
Leonardo Trindade (São Paulo, SP) Anistia "PEC da Anistia pode perdoar calote de R$ 740 milhões de partidos em candidaturas negras" (Política, 4/6). ...
A Anistia Internacional divulgou nota com dez perguntas sobre o caso ao Ministério Público Federal, em que pede a divulgação das linhas de investigação sobre os mandantes do crime e as medidas ...
A ONG Anistia Internacional, por sua vez, pediu ao governo que investigue as mortes e evite o uso de força desproporcional. ...
internacional". ...
Esse é o violento diagnóstico contra Maduro pela Anistia Internacional, a Human Rights Watch, a Organização das Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional de Haia, entidades a que apelamos ...
A lei é "profundamente repressiva", disse a Anistia Internacional. ...
É o que afirmam relatórios do Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Anistia Internacional, Human Rights Watch, ENAR (Rede Europeia Contra o Racismo) e da ECRI (Comissão Europeia ...
O grupo de direitos humanos Anistia Internacional classificou o convite ao ditador sírio Bashar al-Assad para participar da cúpula climática COP28 da ONU de uma "piada de mau gosto", enquanto ...
Aliados cogitam até incluir uma anistia ao ex-procurador na PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que promove o maior perdão da história a partidos políticos. ...
ONGs como Anistia Internacional e Human Rights Watch denunciam prisões ilegais de jornalistas e opositores com base em acusações de ligações com o terrorismo, além de restrições às liberdades ...
No rol de alertas, ficou também a mensagem inspiradora da Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional: "Neste cenário desafiador para a liberdade de expressão e de imprensa em ...
Pode ser executado a qualquer momento, sob os protestos de entidades de direitos humanos, como a Anistia Internacional. É um detalhe que o documentário não traz. ...
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