Para ter um maior controle sobre a atuação do órgão federal, Bolsonaro definiu ainda que a agência reguladora será transferida, no próximo ano, do Rio de Janeiro para Brasília. ...
Segundo Giovanni Pengue Filho, diretor-geral da Artesp (agência reguladora estadual), o contrato prevê ao menos 149 obras serão feitas nas estradas. ...
reguladora dos transportes terrestres. ...
Entre as hipóteses que permitiriam a cobrança direta ao sócio estão a intenção de lesar credores ou uso de dinheiro da companhia para pagar contas do sócio. ...
Segundo ele, o ministro Osmar Terra (Cidadania) apresentou um esboço de um projeto de restruturação da agência reguladora, que adotaria o mecanismo da Lei Rouanet para fomento de produções nacionais ...
A discussão surgiu após um questionamento da agência reguladora de concorrência e defesa dos consumidores australiana, a ACCC. ...
Bolsonaro cogitou diluir as funções da agência reguladora num departamento do ministério da Cidadania por meio de uma medida provisória. ...
Segundo ele, ter uma agência reguladora para a atividade audiovisual não é uma "obrigação". "Não é uma obrigação, é uma opção", disse à Folha. ...
O esforço de ingerência também passaria pela transferência dos diretores da agência reguladora para Brasília. Atualmente, eles despacham do Rio de Janeiro. ...
O presidente afirmou na sexta-feira (19) que a agência reguladora poderá ser privatizada ou extinta caso não seja possível usar filtros nas produções nacionais. ...
Bolsonaro cogitou, inclusive, diluir as funções da agência reguladora em um departamento da própria pasta, o que seria feito por meio de uma medida provisória. ...
Teremos um aparato legal, tributário e regulatório", disse Anne Marechal, diretora executiva de assuntos legais da agência reguladora dos mercados financeiros. ...
Ele também pede a criação de uma agência reguladora para tratar de empresas de tecnologia e zelar pela privacidade dos usuários, seguindo modelos adotado pela Europa. ...
É a mesma estratégia de cortar os fundos de um programa ou uma agência reguladora dos quais eles queiram se livrar e depois usar a ineficácia resultante disso como prova de que essas iniciativas ...
reguladora do setor na quinta-feira (14). ...
Nesse caso de Barão de Cocais, eles estavam penando por falta de dinheiro, a prefeitura falida, e com licenciamentos que demoravam mais de dez anos. ...
Para obter certificação por uma agência reguladora, um medicamento precisa mostrar, em estudos controlados, que sua ação é superior à de placebos, regressões naturais ou de outras drogas já licenciadas ...
Como autor de nomeações para a agência reguladora do setor, o governo federal poderia induzir uma discussão sobre o tema. ...
A área é regida em torno de várias leis e de uma agência reguladora (a Ancine) e, portanto, mais imune aos humores dos diferentes governos. ...
Foram 275,23 novos MW (megawatts), segundo dados da Aneel (agência reguladora) compilados pela geradora Zeg, do grupo Capitale Energia. O Brasil tem hoje, no total, 552 MW instalados. ...
Deve-se observar, também, que os cartões pré-pagos e de descontos não têm garantias como o Rol de Procedimentos da ANS, agência reguladora da saúde suplementar. ...
Manter as regras atuais da Aneel (agência reguladora) que garantem o benefício é uma das principais demandas para os presidenciáveis, diz Ronaldo Koloszuk, à frente do conselho da entidade. ...
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