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Também nesta segunda-feira, a juíza rejeitou as ações de impugnação que o PT do B protocolou contra Marcelo Crivella (PRB), e Jandira Feghalli (PC do B), deferindo as duas candidaturas. ...
Depois de receberem notificações do TRE-RJ sobre ações de impugnação de candidatura, candidatos do Rio --entre prefeitos, vices e vereadores-- têm seis dias, a partir desta sexta-feira, para ...
Caberá a cada um deles levantar os casos e decidir ingressar com as ações de impugnação das candidaturas. ...
O promotor de Justiça Diaulas Ribeiro vai apresentar duas ações de impugnação da lei: por elevar os gastos do Executivo e por prever benefício financeiro em troca da doação. ...
Nos dois pedidos, o governador havia questionado a suspeição do juiz Nadir Leopoldo Valengo em duas ações de impugnação contra Cunha Lima no TRE. ...
No TSE, além de um recurso por propaganda eleitoral irregular (que não pode levar à cassação, apenas multa), há duas ações de impugnação de mandato apresentadas pela coligação encabeçada pelo ...
Segundo o TSE, esses processos não incluem as ações de impugnação de mandato eletivo, que tramitam em segredo de Justiça e não puderam ser contabilizadas pelo TSE, pois os nomes dos parlamentares ...
Marta Suplicy de 2004TRE-RJ torna inelegível por três anos Reinaldo GrippTRE-SP cassa mandato de Salim CuriatiEspecialLeia o que já foi publicado sobre ações de impugnação ...
de impugnação ...
de impugnação de mandato eletivo baseadas em condutas que configuram abuso de poder econômico ou poder político, ou corrupção eleitoral.Veja abaixo a relação dos deputados que têm mandatos sub ...
de impugnação de mandato. ...
da Folha OnlineO Ministério Público Eleitoral encaminhou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão 44 ações de impugnação de candidaturas no Estado.As ações referem-se a registros de ex-gestores ...
Mas esta situação pode render recursos como ações de impugnação", disse. ...
O TRE entendeu que não houve cerceamento ao direito de defesa.Agência Folha - As ações de impugnação em geral são compostas de provas como falhas nos registros de candidatura. ...
da Folha OnlineLuiz Inácio Menin, advogado de Fernando Collor de Mello, protocolou neste sábado (22), na 1ª Zona Eleitoral, a resposta às ações de impugnação apresentadas pelo PSTU, pela coligação ...
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