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O STF, sem deixar de cumprir suas funções, precisa distanciar-se de movimentações que possam ser lidas como políticas. É difícil, mas não vejo outro caminho. ...
A defesa, que também diz ignorar o paradeiro de Raquel, tenta recursos no STF. ...
Alguém (um general, talvez) daria uma passadinha no STF para tentar, educadamente, convencer os ministros a mudarem de ideia? E se os ministros do STF mantiverem a sua decisão? ...
Poder de polícia No dia 5 de março, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal deve regulamentar o poder de polícia da Funai. ...
No Brasil, onde o tema tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), os defensores do direito ao aborto se ocupam de garantir o que existe hoje, sob ataques por vezes sutis. ...
Jorge Eduardo Naime chefiava Departamento Operacional da corporação; ele usará tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o ...
A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, suspendendo a desoneração, ainda está valendo, mas o governo costura no STF a homologação do acordo. ...
O ministro do STF ainda determinou a abertura de investigação sobre possíveis crimes de obstrução à Justiça. ...
Ele questionou políticas de distanciamento social e elegeu governadores, prefeitos e o STF (Supremo Tribunal Federal) como inimigos. ...
A renegociação do acordo de leniência foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e está a cargo da CGU e da AGU (Advocacia-Geral da União). ...
Não foi essa, no entanto, a escolha do STF. ...
Acompanhou o encontro, de forma remota, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. ...
Diminui também a possibilidade de que a opinião pública passe a enxergar o ex-presidente como vítima de perseguição pelo STF. ...
A PF afirmou no relatório final do caso enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as divergências de Marielle na Câmara Municipal ao projeto de lei complementar 174/2016, de autoria do então ...
Medidas neste sentido atingiram principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e lhe garantiu a vaga no TSE. ...
A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) também se posicionou de modo contrário às práticas chamadas de homeschooling pelos seus efeitos negativos no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes." ...
Conforme a Folha revelou, Piai já apareceu em vídeo quando era diretor do Itesp orientando agilização de processos antes que a lei caia —atualmente, ela aguarda julgamento pelo STF (Supremo Tribunal ...
O sindicato foi ao STF e obteve liminar do ministro Nunes Marques, provocando reação do governo maranhense. ...
Uma parcela de ministros tenta, por exemplo, normalizar a realização de eventos fechados na Europa bancados por empresas e empresários com interesses em ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal ...
Desde 2016, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não existe mais classificação indicativa vinculada ao horário de exibição em programas de TV. ...
Um parecer favorável já havia sido feito pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Os órgãos municipais e estaduais também precisam seguir o veredicto do STF? ...
Todos são informações preliminares, que, se não forem validadas perante o Judiciário e examinadas pela defesa, não poderão fundamentar condenação.No último dia 2 de maio, o STF manteve e aprimorou ...
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