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Em 2017, Pacheco buscou apoio para assumir o Ministério da Justiça do governo de Michel Temer (MDB), na vaga aberta após a indicação do então titular, Alexandre de Moraes, para o STF. ...
Decisão é parte de ação do Partido Verde sobre flexibilizações feitas menos de um mês antes de enchente O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para que ...
E [se] o Supremo decidiu, cabe à gente cumprir", diz, em referência a decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), como a que extinguiu um processo contra José Dirceu (PT) por corrupção ...
Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014 O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma investigação contra o ex-senador ...
A Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Conectas Direitos Humanos enviaram ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, um ofício em que demonstram preocupação com ...
A expectativa de ao menos dois integrantes do STF é de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, não dê andamento à pauta. ...
'Já tem meu voto', escreve outra assinante Cargo eletivo "‘Seria justo voltar à Câmara, mas só decidirei candidatura em 2025’, diz Dirceu depois de ter pena extinta pelo STF" (Mônica Bergamo ...
A deliberação que destoou da boa prática das cortes superiores de decidir de forma coletiva veio do ministro do STF Dias Toffoli. ...
Sete anos depois, o STF formalizou que o Código aprovado estava de acordo com a Constituição, afirmou. ...
O STF quer se vender como instituição que "salvou a democracia" contra o atentado bolsonarista e a cruzada lava-jatista. Mas enquanto "salva a democracia", que mais faz o STF? ...
Segundo ele, esse é o entendimento do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu por 60 dias a sua liminar que havia suspendido a desoneração, após a União judicializar ...
Ministros do STF falaram em desinteligência e burrice ao aceitar denúncia contra deputada por crimes cibernéticos A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) vai pedir a suspeição dos ministros ...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta terça-feira (21) extinta, por prescrição, uma ação contra Dirceu por corrupção passiva. ...
Elas foram extintas pelo STF no ano passado. ...
Os processos de Rosa, que se aposentou também em setembro, foram repassados para Dino após a sua posse como integrante do STF, em fevereiro deste ano. ...
Ministro do STF marca audiência pública para junho sobre o tema, objeto de investigação contra Alexandre Ramagem O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou um levantamento ...
Haverá três mesas, discutindo, além da nova Constituição, aspectos como o sistema político e partidário e a reforma do STF e dos tribunais superiores. ...
Já em 2021, Moro sofreu uma dura derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), que o considerou parcial nas ações em que atuou como juiz federal contra o ex-presidente Lula (PT). ...
Tem um livrinho chamado Regimento Interno do STF, onde estão todas as regras sobre o funcionamento do STF e nesse livrinho está escrito que o uso da capa é obrigatório. ...
O governador chegou a questionar a eficácia do uso das câmeras, mas em abril ele assumiu um compromisso com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que os policiais ...
A especialista lembra que o Observatório do Clima, junto a outras entidades, ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a ação direta de inconstitucionalidade nº 7.146, contra a lei aprovada ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Lavajatista declarada, Adriana Ventura (Novo-SP) afirma ver 'vingança em curso' contra a operação A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) classifica como uma infeliz coincidência o fato de o STF ...
Ministro Gilmar Mendes ordenou governador a prestar informações no âmbito de ação movida pelo PV O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu em resposta ao STF (Supremo ...
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