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Outras autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes. ...
Além de Brazão, estão presos por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) o seu irmão, o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, ...
O encontro com a Novonor aconteceu em conjunto com outras cinco empreiteiras, que rediscutem com a CGU seus acordos de leniência após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André ...
Também vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Cinco coronéis deixaram a Papuda após pleitos ao Supremo meses depois de virarem réus O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia ...
A escolha foi anulada pelo STF em decisão liminar. ...
O STF aceitou a denúncia e autorizou a abertura de inquérito para investigar as acusações contra Bivar. ...
Portanto, a sociedade precisa buscar o alinhamento e exigir um pacto entre os três poderes do Estado que garanta o futuro das crianças e das próximas gerações, como disse essa semana o Ministro do STF ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de extinção da dívida do estado com o governo federal, em função da calamidade ...
Bloqueio ocorria desde junho do ano passado, quando ministro do STF determinou busca contra o parlamentar O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes devolveu as redes sociais ...
A medida de compensação tributária foi colocada pelo Ministério da Fazenda após a chamada "tese do século" do STF (Supremo Tribunal Federal), que trata da exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
O STF, sem deixar de cumprir suas funções, precisa distanciar-se de movimentações que possam ser lidas como políticas. É difícil, mas não vejo outro caminho. ...
A defesa, que também diz ignorar o paradeiro de Raquel, tenta recursos no STF. ...
Alguém (um general, talvez) daria uma passadinha no STF para tentar, educadamente, convencer os ministros a mudarem de ideia? E se os ministros do STF mantiverem a sua decisão? ...
Poder de polícia No dia 5 de março, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal deve regulamentar o poder de polícia da Funai. ...
No Brasil, onde o tema tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), os defensores do direito ao aborto se ocupam de garantir o que existe hoje, sob ataques por vezes sutis. ...
Jorge Eduardo Naime chefiava Departamento Operacional da corporação; ele usará tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o ...
Ele questionou políticas de distanciamento social e elegeu governadores, prefeitos e o STF (Supremo Tribunal Federal) como inimigos. ...
A liminar dada pelo ministro Cristiano Zanin, suspendendo a desoneração, ainda está valendo, mas o governo costura no STF a homologação do acordo. ...
O ministro do STF ainda determinou a abertura de investigação sobre possíveis crimes de obstrução à Justiça. ...
A renegociação do acordo de leniência foi determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e está a cargo da CGU e da AGU (Advocacia-Geral da União). ...
Não foi essa, no entanto, a escolha do STF. ...
Acompanhou o encontro, de forma remota, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. ...
Diminui também a possibilidade de que a opinião pública passe a enxergar o ex-presidente como vítima de perseguição pelo STF. ...
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