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O nome de Mozarildo ganhou algum destaque no noticiário na época da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. ...
Segundo a OAB, as invasões ainda ocorrem apesar da demarcação das áreas da Raposa Serra do Sol já ter sido feita. ...
Esclareço também que não sou responsável pela decisão da Advocacia-Geral da União de estender as condicionantes da demarcação de Raposa Serra do Sol às demais terras indígenas. ...
Com efeito, ela vem agindo junto ao governo federal para garantir que as condicionantes impostas pelo Supremo no julgamento da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol sejam estendidas ...
Ainda sem data para entrar em vigor, a portaria estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo STF no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do ...
A medida, que está suspensa, estende para todo o país as 19 condicionantes definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, para a exploração ...
A gestão foi marcada por julgamentos históricos, como o do mensalão, e o que autorizou a interrupção da gestação de anencéfalos, além da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima ...
Na presidência da corte, não conseguiu colocar em pauta a análise dos embargos apresentados à decisão da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A conta... ...
Atualmente, o Supremo precisa concluir a análise de recursos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. ...
Serra do Sol, em 2009. ...
Serra do Sol. ...
Depois, o governo decidiu que ela entrará em vigor após o julgamento dos embargos do processo de demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) no STF --ainda sem data marcada. ...
Serra do Sol - foi alvo de protestos entre os índios e teve a entrada em vigor adiada para aguardar decisão do STF. ...
Serra do Sol fosse mantida em terras contínuas. ...
Serra do Sol em terras contínuas. ...
Ele fez isso com o sistema de cotas, com a união homossexual, com a Raposa Serra do Sol, que é uma questão importante. ...
Para o governo, a portaria apenas internaliza procedimentos de demarcação conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ocupação da TI Raposa Serra do Sol (RR). ...
Serra do Sol, em Roraima, que ocorreu em 2009. ...
Ambientalistas dizem que o STF deixou várias questões em aberto no caso da Raposa/Serra do Sol, e que a decisão da AGU foi precipitada. ...
Na semana passada, a AGU informou que a medida seguia as diretrizes estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2009, no julgamento que fez da demarcação da reserva Raposa/Serra do ...
Segundo a AGU, a portaria segue as diretrizes do Supremo Tribunal Federal no julgamento, em 2009, da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. ...
O episódio da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, submetida em março de 2009 ao Supremo Tribunal Federal, acabou por, finalmente, estabelecer um paradigma. ...
" Já Bastos mencionou outros julgamentos feitos pelo Tribunal que envolveram minorias, como o aborto de anencéfalos, o casamento homoafetivo e a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol ...
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