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O quórum para aprovação dentro do comitê seria de 3/5, ou seja, no mínimo 15 dos 24 votos. ...
acordo, com quórum para lá de expressivo", disse Haddad. ...
Neste domingo, o quórum era maior. Por volta de 12h30, mais de 200 de pessoas se aglomeravam em frente à Terra Indígena do Jaraguá. ...
O projeto exige votação nominal e quórum qualificado de 3/5, ou seja, para ser aprovado, necessita de pelo menos 33 vereadores a favor, de um total de 55 parlamentares. ...
O novo marco de garantias (PL 4.188/21), que já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado, melhora tanto o uso das garantias como sua recuperação. ...
O placar expressivo da aprovação vai na direção do desejo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de reunir um quórum de PEC (proposta de emenda à Constituição) para a aprovação do novo ...
O líder do blocão da Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), foi escolhido o relator. ...
Também deve ser tema de uma CPI na Câmara dos Deputados, depois de ser alvo de audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado no fim de março. ...
Além disso, o quórum da votação foi considerado baixo —431 de 513 deputados—, elevando o perigo de surpresas negativas para o governo. ...
Desta vez, para minimizar o risco de derrota, Lira optou por uma votação de urgência com quórum menor —maioria simples, desde que estivessem presentes no mínimo 257 deputados. ...
A tramitação de um projeto de lei complementar exige um quórum especial, com a maioria absoluta dos deputados de cada Casa legislativa. ...
Deputados federais ameaçavam não dar quórum para a instalação das comissões mistas, e a reunião do primeiro colegiado começou com quase uma hora de atraso. ...
Como exemplo, citou a decisão tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) em março sobre a volta da tarifa de importação para pneus de carga e a recomposição ...
Tem o rito previsto na Constituição, mas basta os líderes da Câmara não nomearem seus membros para a comissão. Aí não dá quórum e acaba a medida provisória. ...
Se não houver o quórum mínimo, as comissões não podem funcionar. "Enquanto não houver uma decisão dos líderes da Câmara em conjunto, o PSB não indica nenhum integrante para as comissões. ...
Elas ainda destacam que havia dificuldade de alcançar o quórum mínimo para as votações, que acabavam sendo adiadas. ...
Porque hoje o governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara, nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples –quanto mais matérias de quórum constitucional", disse Lira. ...
São necessárias 171 assinaturas para a proposta tramitar na Câmara. ...
Ele também defendeu que o STF passe a tomar decisões considerando 3/5 de seu quórum, como acontece na Câmara para debates como PECs (Propostas de Emenda à Constituição), e criticou decisões monocráticas ...
Trata-se de um quórum superior à maioria simples, mas menor que o exigido em propostas de emenda à Constituição. ...
No ano passado, porém, a maior parte das reuniões do órgão foi cancelada ou não teve quórum. ...
Haverá dificuldades, segundo ele, de atingir "o quórum de lei complementar para uma votação dura, de temas econômicos e ideológicos". O racha interno ficou evidente na reeleição de Lira. ...
Diferente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha, porque essa presidência nunca fez [barganha], mas [faremos] acomodando votos para que se tenha o quórum necessário para enfrentar ...
O PL quer excluir essa possibilidade e manter apenas o trecho que dá essa atribuição a comissões permanentes do Congresso ou da Câmara e do Senado. ...
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