Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
Para o advogado Henderson Fürst, presidente da comissão de bioética da OAB-SP, a decisão do ministro Alexandre de Moraes é um exemplo de como o STF é o guardião da Constituição, protegendo e ...
o ministro palestrou no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB ...
A advogada Paula Guedes, da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do estado do Rio de Janeiro), critica a terceirização do armazenamento por caracterizar ...
Heloisa Helena Gama Alves, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), diz não haver lei específica que vede esse tipo de ...
Além de representar a Fiquem Sabendo no Conselho de Transparência Pública da CGU (Controladoria-Geral da União), é membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB (Ordem ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de extinção da dívida do estado com o governo federal, em função da calamidade ...
Segundo: o provimento 188/2018 (OAB) regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias para a instrução em procedimentos administrativos ...
Vera Lúcia tem mais de 30 anos de atuação e já atuou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). ...
Fafá também participou recentemente do seminário dos 40 anos das Diretas Já, promovido pela OAB e Folha, e comentou a importância do movimento. ...
Segundo Ricardo Ferrari Nogueira, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP e conselheiro secional, o remanejamento, caso de fato executado futuramente, deve ocorrer por decreto ...
Defensora de pautas ambientais e democráticas, a atriz foi uma das palestrantes do seminário sobre os 40 anos das Diretas Já, realizado pela OAB e Folha no último dia 29. ...
palestra no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado na Espanha pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), braço educativo do Conselho Federal da OAB ...
Segundo o advogado Henderson Fürst, presidente da comissão de bioética da OAB-SP, cada instituição tem criado justificativas e imposto barreiras para os abortos tardios resultantes de estupro ...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar um curso sobre segurança jurídica e tributação, e a programação prevê também a participação de outros ministros do STF, como o presidente da ...
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também aprovou, por unanimidade, um parecer que diz que o projeto de lei que acaba com a saidinha temporária de presos em datas comemorativas ...
ou e-Título Carteira de Identidade Militar Certificado de reservista ou dispensa militar Carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional, como OAB ...
Se até mesmo a OAB patrocina, presuma o valor republicano do encontro além-mar. Temos o maior salário do Estado brasileiro, sem contar os extras não contabilizados. ...
Gonçalves presidiu o braço mineiro da OAB de 2016 a 2018, e também foi presidente da comissão nacional de direitos sociais da OAB, além de presidente da Abrat (Associação Brasileira de Advogados ...
O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro, no centro da cidade, nas proximidades da sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e da Defensoria Pública. ...
Os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, participarão ainda de um último evento da OAB, em Madri, entre os dias 6 e 8 de maio, além de ministros ...
O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira falou em nome dos ex-presidentes da OAB-SP. ...
Oliveira, que é presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-SP (subseção Pinheiros), reforça que a liminar gera um grau de insegurança para as empresas. ...
Painel de evento da Folha e da OAB-SP sobre as Diretas Já discute importância da participação popular na atualidade A insatisfação popular demonstrada no movimento das Diretas Já foi um dos fatores ...
Aludindo indiretamente às disputas entre o Supremo e o Congresso Nacional, Sica, da OAB-SP, disse que, para sobreviver, o Judiciário precisa desenvolver a autocontenção. ...
Um relatório final será elaborado pelo conselheiro Carlos Nicodemos e pelo representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no CNDH, Hélio Leitão. ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!