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Público do Estado de São Paulo, a Associação Paulista do Ministério Público e FAM Centro Universitário. ...
Júlio Cocielo, 27, conhecido pelos vídeos do CanalCanalha no YouTube, virou réu na Justiça após ser denunciado pelo MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) por racismo. ...
O principal antídoto contra crimes eleitorais neste cenário é subir a régua da transparência”, afirma o promotor Fábio Bechara, do Ministério Público do Estado de São Paulo. ...
Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, lembra que, em junho de 2019, as organizações que assinam a ...
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo declaram-se impedidos de participar do julgamento de processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público do Estado ...
A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) protocolou no Ministério Público do Estado de São Paulo, na segunda (29), um pedido de instauração de inquérito civil para apurar os motivos pelos quais ...
A Constituição da República, em seu artigo 127, dispõe que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídi ...
Sob o comando da Frente Democrática Ermelino Matarazzo, foi protocolado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para o Ministério Público do Estado de São Paulo no dia 30 de abril ...
“O Ministério Público do Estado de São Paulo alega que diversas irregularidades e ilegalidades foram constatadas no edital da concorrência”, diz o prospecto. ...
Público do Estado de São Paulo, solicitando a reabertura do Hospital e Maternidade Menino Jesus. ...
Uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, ainda em curso, tenta ressarcir consumidores que, até dois anos atrás, movidos pela promessa de um prêmio milionário, gastaram ...
Desde 2016, por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, o futebol paulista não tem torcida visitante nos clássicos envolvendo os quatro grandes. ...
Os petistas encaminharam ainda uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pedindo a investigação do governador sob suspeita de improbidade administrativa. ...
Smanio chefia o Ministério Público do Estado de São Paulo há quase quatro anos. ...
O procurador-geral de Justiça Gianpaolo Smanio, chefe do Ministério Público do Estado de São Paulo, também defende que a lei seja mais clara sobre as hipóteses passíveis de punição, mas faz ressalvas ...
Promotor com 26 anos de atuação no Ministério Público do Estado de São Paulo, Damásio era doutor honoris causa em direito pela Universidade de Estudos de Salerno, na Itália. ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou na Justiça contra a iniciativa em 2019. ...
Em setembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo acusou a modelo de denunciação caluniosa, afirmando que ela sabia que não havia sido estuprada, e extorsão. ...
O deputado estadual André do Prado (PL), em nota, disse que o Ministério Público do Estado de São Paulo apurou a denúncia de que Renato Bolsonaro seria funcionário fantasma em seu gabinete, mas ...
No dia 2 de novembro, membros do Ministério Público do Estado de São Paulo se reuniram para debater a nova lei de abuso de autoridade e construir um protocolo de orientações para que os promotores ...
A comissão encaminhará seu relatório e todo o material levantado para o Ministério Público do Estado de São Paulo com o pedido de que os representantes do banco respondam criminalmente pelas ...
O caso Maidana é de responsabilidade do Ministério Público do Estado de São Paulo, que em 2016 determinou a instauração de um PIC (Procedimento Investigatório Criminal) junto ao GEDEC (Grupo ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo fez uma denúncia contra Najila Trindade, a mulher que disse ter sido estuprada por Neymar. ...
Outra suspeita decorre de depoimento divulgado em novembro do ano passado, no qual Renato Vale, ex-presidente da CCR, disse ao Ministério Público do Estado de São Paulo que a concessionária fez ...
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