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O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal cobram explicações dos responsáveis. ...
Para Renata Rivitti, promotora de Justiça no MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), uma das principais falhas na formação jurídica é a ausência do direito infantojuvenil como matéria ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia à Justiça, nesta quinta-feira (27), contra Rafael Bianchini, acusado de agredir um pesquisador do Datafolha em Ariranha (a 378 km ...
As linhas operadas pela ViaMobilidade têm apresentado falhas constantes que são investigadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. ...
Público do Estado de São Paulo, o que desde já se requer", diz a representação de Holiday. ...
A possível demolição do anexo desencadeou, além do famoso abaixo-assinado a fúria de arquitetos, urbanistas, uma associação de moradores e até do Ministério Público do Estado de São Paulo, que ...
O documento reuniu cerca de 50 mil assinaturas e chamou a atenção do Ministério Público do Estado de São Paulo, que abriu um inquérito civil que questiona a demolição do espaço. ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu, na semana passada, um inquérito civil que pode barrar a demolição do anexo do Espaço Itaú de Cinema da rua Augusta, um dos endereços mais tradicionais ...
A advogada procurou o Me Too Brasil e prestou depoimento semana passada para o Ministério Público do estado de São Paulo. ...
Do total, 18 foram encaminhados como denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois ao Ministério Público do estado de São Paulo. ...
Do total, 18 foram encaminhados como denúncia ao CNMP, que possui a Ouvidoria da Mulher, e dois ao Ministério Público do estado de São Paulo. ...
Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Wallace Paiva Martins Junior, subprocurador-geral de Justiça do MPSP Beatriz Lopes de Oliveira ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu um inquérito civil para acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de deslizamentos de encostas, enchentes e desastres ...
(Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo). ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo considerou inconstitucionais trechos da lei que autoriza a prefeitura da capital a prorrogar contratos sem licitação. ...
Público do Estado de São Paulo. ...
Segundo a Sabesp, a regularização da favela esbarrou em pendências judiciais ligadas à propriedade da área, que resultaram, em 2016, em uma posição do Ministério Público do Estado de São Paulo ...
Público do Estado de São Paulo". ...
O Ministério Público do estado de São Paulo designou o promotor do júri Fernando Bolque para acompanhar as investigações de sua morte. ...
O Ministério Público do estado de São Paulo designou o promotor do júri Fernando Bolque para acompanhar as investigações da morte de Ilana Kalil, mulher do médico Renato Kalil. ...
Em nota, o Sindicato das Escolas Particulares no Estado de São Paulo (SIEEESP), orienta as escolas que tenham sido citadas no inquérito "se manifestem perante ao Ministério Público do Estado ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação contra 13 pessoas que participaram de motociata com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo em junho do ano passado. ...
Antes da reunião desta segunda (25), a Promotoria do Meio Ambiente do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) se reuniu virtualmente com membros do Conpresp e representantes dos moradores ...
do Estado de São Paulo (MP-SP), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado ...
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