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"Em 2020 isso se adaptou e repetiu, em 2022 se refinou e, portanto, em 2024, hoje há, digamos assim, uma formulação normativa pelo poder regulamentar da Justiça Eleitoral para enfrentar essas ...
"2020 isso se adaptou e repetiu, 2022 se refinou e, portanto, em 2024, hoje há, digamos assim, uma formulação normativa pelo poder regulamentar da justiça eleitoral para enfrentar essas mazelas ...
Esse cenário, contudo, pode ser alterado devido aos prazos de desincompatibilização definidos pela Justiça Eleitoral. ...
Obrigatório para maiores de 18 anos, o alistamento garante título de eleitor e inscrição na Justiça Eleitoral. Ele deve ser feito junto a um cartório eleitoral. ...
Além do problema com a Justiça Eleitoral, Moro também responde a um inquérito no Supremo. ...
Durante as eleições de 2022, a Justiça Eleitoral entendeu, também de forma unânime, que falas que vincularam Lula ao assassinato de Celso Daniel não eram cabíveis porque não se pode imputar a ...
Ou seja, no caso de ele ser condenado, eventual cassação do mandato e inelegibilidade só valeriam após análise do recurso.Quais efeitos de eventual condenação de Moro Se ao final a Justiça Eleitoral ...
Eleitoral". ...
Na Justiça Eleitoral, o ex-deputado, que era da União Brasil, já consta como filiado ao PSDB desde o último dia 12. ...
No entanto, o voto no Brasil é secreto, conforme a Constituição Federal, e nem a Justiça Eleitoral consegue dizer em qual candidato cada eleitor votou. ...
As agremiações terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes dos concorrentes na Justiça Eleitoral. ...
Em junho, depois da Justiça Eleitoral barrar a troca de domicílio eleitoral para São Paulo, anunciou que seria candidato ao Senado pelo Paraná. ...
Instituto Sivis faz reparos a resolução da Justiça Eleitoral que diz que plataformas têm de retirar material que propague notícia falsa imediatamente O Instituto Sivis, dedicado ao estudo de ...
O petista ainda fez uma comparação com sua situação em 2018, quando, preso no âmbito da Operação Lava Jato, foi proibido de concorrer por decisão da Justiça Eleitoral —mas pôde designar Fernando ...
Eleitoral. ...
Disseram que, na ocasião, Lula foi impedido de concorrer por decisão da Justiça Eleitoral. ...
A ideia é ter toda a análise dos candidatos antes do registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, no início do segundo semestre. ...
Segundo um aliado da ex-deputada Maria Corina Machado, cuja candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral, o ditador não vai recuar porque não tem nada a perder. ...
Outro ponto suprimido no relatório de Castro é o que restabelece o poder da Justiça Eleitoral de responder consultas feitas pelos partidos. ...
O grupo busca identificar os credores com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e de sistemas de registro civil —além de certidões de óbito, para o caso ...
Eleitoral, na respectiva circunscrição, nas eleições para os cargos de prefeito, governador, senador e presidente da República". ...
Portanto, a Anatel dá cumprimento ao que é decidido pela Justiça Eleitoral com base em normativas eleitorais. ...
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