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Ele disse ainda que a reforma tributária vai dividir o bolo [tributário] entre Estados e municípios.Dirceu defendeu também o repasse do ITR (Imposto Territorial Rural) para os Estados, um dos ...
Territorial Rural). ...
Territorial Rural).O documento, ao qual a Agência Folha teve acesso, sugere a manutenção do imposto no "âmbito federal" em vez de passá-lo aos Estados, como está na proposta de reforma tributária.Coloca ...
Territorial Rural) será fixado por lei complementar federal até que as assembléias estaduais criem leis próprias para instituir a cobrança. ...
Ele queria o ITR (Imposto Territorial Rural) na esfera federal, mas o delegou para os Estados. ...
Territorial Rural) para os Estados.Pela proposta apresentada pelo governo, caberá ao Confaz (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda) organizar os produtos dentro das cinco alíquotas ...
Até agora, o Planalto não liberou nenhum centavo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, sugeriu a estadualização do ITR (Imposto Territorial Rural) e sinalizou pelo fim das emissões de ...
Territorial Rural), o imposto sobre grandes fortunas e a tributação de heranças e doações.Segundo ele, a proposta da reforma multiplica o principio da progressividade que está em queda no mundo ...
E o governo ainda sugeriu, em sua proposta de reforma tributária, a estadualização do ITR (Imposto Territorial Rural), fato que gerou protesto entre seus aliados.Leia maisTesouro retirou TDAs ...
O motivo: o ITR (Imposto Territorial Rural) tem, entre seus objetivos, punir com alíquotas mais altas os latifúndios improdutivos.Segundo o documento, tal finalidade, que atualmente já não é ...
Territorial Rural) pelos municípios e a distribuição da parcela municipal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), que deve ser ...
Ziulkoski criticou a transferência da cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural) do governo federal para os Estados. ...
Territorial Rural), no Fundo de Participação dos Municípios, entre outras.Entre os avanços da reforma, Zilkoski apontou o fato de o governo não ter acatado relatório que retirava dos municípios ...
Territorial Rural), que hoje é administrado pela União. ...
O ICMS cobrado na origem.O governo também deverá enfrentar problemas com a bancada ruralista no Congresso, que é contrária à intenção de alterar o ITR (Imposto Territorial Rural). ...
Segundo o projeto, o ITR (Imposto Territorial Rural) deixaria de ser recolhido pela União e passaria a ser cobrado pelos Estados. ...
FERNANDA KRAKOVICSda Agência FolhaO governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), minimizou hoje a importância da concessão do ITR (Imposto Territorial Rural), que hoje é federal, aos Estados.A ...
A principal novidade foi a concessão de um imposto que hoje é federal, o ITR (Imposto Territorial Rural), aos Estados.O ponto central da reforma será mesmo a reformulação do ICMS, tributo de ...
Territorial Rural), cuja arrecadação soma apenas R$ 400 milhões anuais e ainda terá de ser repartida com os municípios.A CPMF, por exemplo, arrecada R$ 20 bilhões anuais, e a Cide, cerca de ...
Na semana passada, o governo federal acenou com a possibilidade de elevar a alíquota do ITR (Imposto Territorial Rural), um tributo federal, para compensar perdas dos Estados com a reforma tributária ...
RICARDO MIGNONEda Folha Online, em BrasíliaA bancada ruralista no Congresso Nacional pode dificultar a intenção do governo federal de elevar a alíquota do ITR (Imposto Territorial Rural) para ...
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaO governo acenou ontem com a proposta de elevar a alíquota de um tributo -o ITR (Imposto Territorial Rural)- para compensar perdas dos Estados com a reforma ...
Territorial Rural) da União para os Estados-, descartada pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).Na proposta de reforma tributária que o PT deve enviar neste mês ao Congresso, não constará ...
Territorial Rural), cujos recursos ficariam com a União, para fazer a reforma agrária, e com os municípios. ...
Territorial Rural), cujos recursos ficariam com a União, para fazer a reforma agrária, e com os municípios.Sugeriu ainda mudança na exploração dos cartórios, ficando os municípios responsáveis ...
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