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Oficial da União do dia 6 de maio, os contribuintes que usaram a internet para declarar terão prioridade no momento de receber a restituição. ...
Oficial" da União de ontem, é de R$ 22.114,26 e aparece na folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Já o supersalário do servidor da Educação, após o abate-teto, cai ...
As fórmulas que tiverem pelo menos um elemento na tabela de toxicidade relativa à homeopatia (já divulgada no "Diário Oficial") serão comercializados mediante prescrição médica.As bulas terão ...
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaA cúpula do PMDB reúne-se hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada de olho no ""Diário Oficial da União". ...
O enxugamento foi divulgado no "Diário Oficial" da União da última segunda-feira." ...
Oficial da União do dia 30 de junho.Lula vetou três pontos do texto aprovado na Câmara dos Deputados. ...
A lei foi publicada ontem em edição extra do "Diário Oficial da União".Um dos itens vetados permitia o parcelamento de dívidas provenientes de contribuições descontadas dos empregados. ...
Os números foram publicados ontem no Diário Oficial. ...
"Não questionamos o direito de greve, mas acreditamos que ocorreram abusos durante as manifestações", disse.A comissão terá um prazo inicial de 30 dias, a contar da publicação no "Diário Oficial ...
Oficial", a data em que os PMs começarão, na prática, a aplicar essas multas municipais ainda não foi definida. ...
Oficial do Município. ...
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a medida deverá ser publicado no "Diário Oficial" hoje.O aumento acima do mínimo também implica reajuste da tabela da Previdência. ...
O reajuste, de 19,71%, concedido para os benefícios superiores ao salário mínimo será regulamentado por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã.Os aposentados ...
Oficial da União, define que os cemitérios não podem ser construídos em áreas de preservação permanente, naquelas que exijam desmatamento da mata atlântica, em terrenos calcários com cavernas ...
ELLEN NOGUEIRAdo AgoraSaiu ontem no "Diário Oficial" do Estado a autorização do governador Geraldo Alckmin para a criação de 3.558 cargos para policiais civis. ...
A portaria de demissão, assinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.O acusado foi flagrado em março de 2001 por uma equipe ...
A audiência está marcada para o dia 4 de junho, às 9h.De acordo com ato da agência publicado hoje no Diário Oficial da União, a audiência, que será na realidade uma sessão do Conselho Diretor ...
Oficial" da União. ...
MARCOS SERGIO SILVAdo AgoraAs regras do concurso serão publicadas hoje em edital no "Diário Oficial" da União e podem ser conferidas no endereço eletrônico do Banco do Brasil (www.bb.com.br ...
A cassação do deputado será publicada entre amanhã e quarta-feira no "Diário Oficial" e o novo deputado assume a vaga esta semana.Garcez não esteve presente na sessão de hoje, mas foi defendido ...
O DAC (Departamento de Aviação Civil) publicou no Diário Oficial da União de hoje a portaria 708 que suspende a autorização de funcionamento da OceanAir Aero-Táxi." ...
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