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A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União".O diretor de relações externas da Procter & Gamble do Brasil (fabricante do medicamento), Pedro Silva, informou que o produto falsificado ...
Oficial da União de hoje determina que os benefícios a partir de R$ 720 concedidos a partir de 1º de julho serão pagos exclusivamente por meio de depósito em conta corrente. ...
Publicado pelo Ministério da Justiça, o "Diário Oficial" começa com uma declaração de Bremer aos "cidadãos iraquianos". ...
O texto deve ser publicado hoje no "Diário Oficial". ...
Oficial" do município, da destinação de R$ 119 milhões para cobrir o transporte gratuito de idosos.O montante equivale aos embarques de idosos de junho a dezembro --ou seja, R$ 17 milhões por ...
Oficial". ...
Oficial", já no novo governo. ...
Hoje, mesmo sem acesso ao serviço a cobrança pode ser feita pelas empresas.A partir da publicação do texto aprovado hoje no "Diário Oficial" da União, as concessionárias terão que dizer, até ...
A produção de um filme nacional custa, em média, R$ 4 milhões.O teto foi estabelecido pelo decreto 4.747, publicado ontem no "Diário Oficial", com as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula ...
Oficial" do Estado publicado no dia 15 de maio. ...
O registro dos medicamentos e das empresas que os produzem é publicado no "Diário Oficial" da União e deve ser checado pelo gestor do hospital", afirmou Lourdes. ...
Na edição de quinta-feira do "Diário Oficial" da União, Dirceu fez nomeações de apadrinhados peemedebistas.A Folha apurou que o ministro dos Transportes acionou CostaNeto para dar início à reação ...
A lei foi assinada em 8 de abril de 97 e publicada no dia seguinte no "Diário Oficial" da União.Segundo o procurador, a lei fere o princípio da razoabilidade, ou seja, não foram fornecidas à ...
Oficial", mas foi suspensa pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. ...
Oficial" da União a nomeação de Guilherme Ellery _que foi diretor do Dnocs por oito anos_ para o cargo de coordenador-geral de planejamento e gestão estratégica, função ocupada pelo técnico ...
Ontem, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial determina que passe pelas mãos do ministro todas as nomeações para os 17.851 cargos de confiança ...
O primeiro exemplo da queda-de-braço política está no "Diário Oficial da União" de ontem.PL e PMDBDirceu assina uma nomeação de DAS nível 1 (salário de R$ 3.584) na pasta dos Transportes, do ...
Dirceu e Palocci passaram, então, a articular as mudanças no texto do decreto, concretizadas na sua publicação no "Diário Oficial da União'' de anteontem.Como efeito colateral da medida _além ...
da Folha OnlineUm decreto publicado hoje no Diário Oficial pela Casa Civil amplia os poderes do ministro José Dirceu no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.O ministro, que até então tinha ...
Oficial" de sexta-feira, surpreendeu os idealizadores do projeto e irritou os ativistas que militam nos centros. ...
Oficial" do Estado de sábado, ao plenário do TCE. ...
De acordo com o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) irá criar um sistema de "otimização de custos" para estabelecer um índice setorial ...
(Instituto Nacional do Seguro Social) para os trabalhadores "não perderem a qualidade de segurado" na hora de requerer a aposentadoria por idade.De acordo com o decreto 4.829, publicado no "Diário ...
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