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Essa unidade foi oficializada hoje em publicação no "Diário Oficial".A Argentina enfrenta mais de 20 denúncias, que envolvem mais de US$ 3 bilhões, ante o centro internacional de solução de diferenças ...
Dirigido por Norma Bengell, o documentário tem a introdução "Prefeitura do Rio apresenta", atestando o patrocínio à obra.Brasil-PortugalO "Diário Oficial" da União publicou ontem portaria que ...
A medida abre precedente para o corte indiscriminado.Pela ordem de serviço, publicada anteontem no "Diário Oficial" de Campinas, o Congeapa (Conselho Gestor da APA), órgão deliberativo criado ...
Oficial" da União.EspecialLeia mais notícias sobre riscos de medicamentos ...
A autorização foi publicada ontem no "Diário Oficial" do município. ...
O edital de licitação foi publicado no "Diário Oficial" do município de anteontem.Mas houve disputa pelo uso da via férrea desativada -por onde passará a avenida- da Companhia Paulista de Trens ...
Ele era filho de um motorista de ônibus.A Lei do Passe-Livre só deixará de vigorar quando a decisão judicial for publicada no "Diário Oficial". ...
Oficial" da União, já havia se programado para assentar no máximo 37 mil famílias até dezembro. ...
Oficial, o que só deve acontecer no dia 1º de agosto quando termina o recesso do judiciário. ...
Oficial da União", o Ministério Público fez na última sexta-feira novas recomendações e propostas de mudanças.O documento que compete ao Executivo, o Plano Geral de Metas de Universalização, ...
Oficial da União, o Ministério Público fez na última sexta-feira novas recomendações e propostas de mudanças.O documento que compete ao Executivo, o Plano Geral de Metas de Universalização, ...
de Serviços de Telecomunicações, que deverão ser instalados a partir de janeiro de 2006.A obrigação faz parte do novo Plano Geral de Metas de Universalização, publicado em edição extra do "Diário ...
Oficial da União''. ...
O chefe dele, ministro Miguel Rossetto, não parece tão convicto.Há 23 dias, Rossetto fez publicar no "Diário Oficial" uma portaria que, na prática, desapropria o Incra de sua principal atribuição ...
O governo deixou claro no texto publicado hoje na versão eletrônica do Diário Oficial da União que o usuário pagará apenas pela utilização do serviço, independentemente de assinatura ou inscrição ...
Em outro momento da entrevista, disse: "Nessa relação governamental tem um jornal que é fundamental: é o "Diário Oficial" da União. ...
Outra categoria que não está incluída na medida provisória 123, publicada no "Diário Oficial" da União de ontem, são produtos homeopáticos e fitoterápicos.Além da nova fórmula de reajuste, o ...
Oficial" as normas a serem seguidas nos conflitos de interesses. ...
A expectativa é de que os processos estejam concluídos em julho.Depois de revisados os processos, os nomes das vítimas serão publicados no Diário Oficial do Estado. ...
Oficial" da União.Segundo a procuradora, que coordena a câmara que trata de assuntos relacionados ao consumidor, ordem econômica e economia popular, a Anatel terá dez dias, a contar da próxima ...
Oficial de hoje, Mercadante disse que a Advocacia Geral da União está estudando medidas judiciais sobre o caso. ...
A regulamentação do novo programa foi divulgada ontem e deverá estar publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.A adesão só poderá ser feita internet, nos sites da PGFN (www.pgfn.fazenda.gov.br ...
DANIEL CASTROColunista da Folha de S.PauloPressionado por telespectadores, o Ministério da Justiça passou a monitorar "Mulheres Apaixonadas" e, em despacho publicado anteontem no "Diário Oficial ...
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