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Oficial" as normas a serem seguidas nos conflitos de interesses. ...
A expectativa é de que os processos estejam concluídos em julho.Depois de revisados os processos, os nomes das vítimas serão publicados no Diário Oficial do Estado. ...
Oficial" da União.Segundo a procuradora, que coordena a câmara que trata de assuntos relacionados ao consumidor, ordem econômica e economia popular, a Anatel terá dez dias, a contar da próxima ...
Oficial de hoje, Mercadante disse que a Advocacia Geral da União está estudando medidas judiciais sobre o caso. ...
A regulamentação do novo programa foi divulgada ontem e deverá estar publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.A adesão só poderá ser feita internet, nos sites da PGFN (www.pgfn.fazenda.gov.br ...
DANIEL CASTROColunista da Folha de S.PauloPressionado por telespectadores, o Ministério da Justiça passou a monitorar "Mulheres Apaixonadas" e, em despacho publicado anteontem no "Diário Oficial ...
A regulamentação do novo programa foi divulgada hoje e deverá estar publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.A adesão só poderá ser feita internet, nos sites da PGFN (www.pgfn.fazenda.gov.br ...
Após alguns dias, o material era ralado e embalado para comercialização.De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, uma nota deve ser publicada hoje no "Diário Oficial ...
De acordo com a ANP, os dois assessores indicados por Salomão --o ex-deputado Edézio Frias e o empresário Waldemar Fizman-- já tiveram seus nomes publicados no "Diário Oficial" e continuarão, ...
Oficial" de SP.Ontem, fiscais do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde foram até o laboratório e determinaram também a suspensão da produção e da venda do medicamento até que ...
Absurdo"O parecer do Cetran, decidido por unanimidade entre os seis conselheiros, foi publicado no "Diário Oficial" do Estado no último dia 13. ...
tetos salariais para o funcionalismo alagoano.A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) estadual assinada pelo governador Ronaldo Lessa (PSB), enviada à Assembléia Legislativa e publicada no "Diário ...
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e auxilia pessoas que necessitam de tratamento contínuo e que encontram dificuldade para se locomover até um posto de saúde ou hospital.A ...
Oficial da União, a alterar a meta de inflação de 2004, atualmente em 3,75%. ...
Oficial da União. ...
Decreto presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União autoriza o CMN (Conselho Monetário Nacional) a elevar a meta de 2004.Em janeiro, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles ...
O ato do prefeito Cesar Maia foi publicado no Diário Oficial do Rio na última sexta-feira.Até o início da tarde de ontem, Wilker ainda não havia assumido seu cargo, vago desde a saída de Arnaldo ...
A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União".O diretor de relações externas da Procter & Gamble do Brasil (fabricante do medicamento), Pedro Silva, informou que o produto falsificado ...
Oficial da União de hoje determina que os benefícios a partir de R$ 720 concedidos a partir de 1º de julho serão pagos exclusivamente por meio de depósito em conta corrente. ...
Publicado pelo Ministério da Justiça, o "Diário Oficial" começa com uma declaração de Bremer aos "cidadãos iraquianos". ...
O texto deve ser publicado hoje no "Diário Oficial". ...
Oficial" do município, da destinação de R$ 119 milhões para cobrir o transporte gratuito de idosos.O montante equivale aos embarques de idosos de junho a dezembro --ou seja, R$ 17 milhões por ...
Oficial". ...
Oficial", já no novo governo. ...
Hoje, mesmo sem acesso ao serviço a cobrança pode ser feita pelas empresas.A partir da publicação do texto aprovado hoje no "Diário Oficial" da União, as concessionárias terão que dizer, até ...
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