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Há um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos, após a publicação no "Diário Oficial da União", que deve ocorrer hoje.Havendo ou não recurso, a expectativa das agências é que ...
Em um único dia, 13 de dezembro, o "Diário Oficial da União" publicou a outorga de 46 retransmissoras, que não precisam de licitação. ...
Oficial" da União que iria circular na noite de hoje, segundo informação da assessoria de imprensa da liderança do PMDB.Segundo dados divulgados pela Receita Federal, 300 mil empresas e pessoas ...
A resolução que estabelece os critérios para adesão ao Refis 2 pela internet foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.Antes, só a opção pelo parcelamento dos débitos junto à Receita Federal ...
"Nós já sabemos porque foi publicado no 'Diário Oficial' do Estado. Mas o prazo de 180 dias só passa a valer após a notificação oficial." ...
Oficial" da União, proíbe a prática e institui uma comissão especial permanente para receber denúncias desses casos. ...
Oficial", e que viabilizou a criação da Apac (Área de Proteção do Ambiente Cultural) de Ipanema, que tombou prédios e casas do bairro e montou um banco de dados da região.Com base nessa coleção ...
, no "Diário Oficial" da União de ontem. De livre, passou a impróprio para menores de 14 anos, com exibição liberada após as 21h. ...
Os valores dos contratos foram divulgados no "Diário Oficial" do Estado. ...
A medida foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União.As análises realizadas no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, não detectaram crescimento microbiológico nas amostras do gel utilizado ...
Oficial" da União, os usuários terão 90 dias para se cadastrar, atendendo a chamado da operadora.Quem não se cadastrar terá a linha bloqueada e pagará multa de R$ 50. ...
Oficial". ...
O texto da Lei prevê a possibilidade de prorrogação do prazo por igual período, o que será definido pelo poder Executivo.Com a publicação da sanção presidencial no Diário Oficial da União, as ...
A relação também será publicada no "Diário Oficial" da União.As provas serão realizadas no dia 27 de julho. ...
De acordo com a decisão, que deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" do município, a gratificação é ilegal.A presidente da associação dos funcionários, Vera Nice Ribeiro, diz que o valor ...
Na capital, são cerca de 6.000 pessoas, com nomes da letra A até a I, conforme nova relação publicada hoje no "Diário Oficial" do Estado.Veja abaixo se seu nome está na lista:A | B | C | D | ...
O pedido deve ser apresentado em 30 dias, após a publicação da decisão no "Diário Oficial" da União, o que deve ocorrer hoje.Pagamento retroativoSe a decisão do CNAS for mantida, as instituições ...
junho, o Depaz (Departamento de Voluntários da Paz), a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PSB), disse ontem desconhecer os detalhes do programa.Segundo o decreto, publicado no dia 1º no "Diário ...
O objetivo é diminuir os custos e a duração das viagens.Para que os contratos sejam finalmente assinados, faltam apenas alguns procedimentos formais, que serão publicados no "Diário Oficial" ...
O próximo passo é a assinatura dos contratos.Nesta quarta-feira foi publicado no "Diário Oficial" os nomes dos oito consórcios considerados vencedores. ...
Depaz (Departamento de Voluntários da Paz), a governadora do Estado do Rio, Rosinha Matheus (PSB), disse hoje desconhecer os detalhes do programa.Segundo o decreto, publicado no dia 1º no "Diário ...
Oficial" da União, na resolução 324, assinada pelo presidente do CNS, ministro Humberto Costa (Saúde). ...
Oficial" do Estado no último dia 1º. ...
ano para a compra de uniformes escolares foram transferidos para outros serviços da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com decreto da prefeita Marta Suplicy (PT) publicado ontem no "Diário ...
Também está suspensa a proibição de contratar empresas por "produtividade".A decisão foi publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União" na forma da deliberação 38 do Contran (Conselho ...
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