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A medida foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União.As análises realizadas no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, não detectaram crescimento microbiológico nas amostras do gel utilizado ...
Oficial" da União, os usuários terão 90 dias para se cadastrar, atendendo a chamado da operadora.Quem não se cadastrar terá a linha bloqueada e pagará multa de R$ 50. ...
Oficial". ...
O texto da Lei prevê a possibilidade de prorrogação do prazo por igual período, o que será definido pelo poder Executivo.Com a publicação da sanção presidencial no Diário Oficial da União, as ...
A relação também será publicada no "Diário Oficial" da União.As provas serão realizadas no dia 27 de julho. ...
De acordo com a decisão, que deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" do município, a gratificação é ilegal.A presidente da associação dos funcionários, Vera Nice Ribeiro, diz que o valor ...
Na capital, são cerca de 6.000 pessoas, com nomes da letra A até a I, conforme nova relação publicada hoje no "Diário Oficial" do Estado.Veja abaixo se seu nome está na lista:A | B | C | D | ...
O pedido deve ser apresentado em 30 dias, após a publicação da decisão no "Diário Oficial" da União, o que deve ocorrer hoje.Pagamento retroativoSe a decisão do CNAS for mantida, as instituições ...
junho, o Depaz (Departamento de Voluntários da Paz), a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PSB), disse ontem desconhecer os detalhes do programa.Segundo o decreto, publicado no dia 1º no "Diário ...
O objetivo é diminuir os custos e a duração das viagens.Para que os contratos sejam finalmente assinados, faltam apenas alguns procedimentos formais, que serão publicados no "Diário Oficial" ...
O próximo passo é a assinatura dos contratos.Nesta quarta-feira foi publicado no "Diário Oficial" os nomes dos oito consórcios considerados vencedores. ...
Depaz (Departamento de Voluntários da Paz), a governadora do Estado do Rio, Rosinha Matheus (PSB), disse hoje desconhecer os detalhes do programa.Segundo o decreto, publicado no dia 1º no "Diário ...
Oficial" da União, na resolução 324, assinada pelo presidente do CNS, ministro Humberto Costa (Saúde). ...
Oficial" do Estado no último dia 1º. ...
ano para a compra de uniformes escolares foram transferidos para outros serviços da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com decreto da prefeita Marta Suplicy (PT) publicado ontem no "Diário ...
Também está suspensa a proibição de contratar empresas por "produtividade".A decisão foi publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União" na forma da deliberação 38 do Contran (Conselho ...
O prazo máximo seria de dois meses, mas o governo planeja acompanhar a novela por mais dez capítulos e, dependendo da avaliação, publicar a reclassificação no "Diário Oficial" da União. ...
Oficial" da União, foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética. ...
A nomeação foi publicada sábado no "Diário Oficial". ...
Oficial" da União no período 1995-2001". ...
a um acordo, caberá à prefeitura a decisão, que entrará no plano enviado à Câmara como uma emenda.As normas a serem seguidas nos conflitos de interesses foram publicadas pela prefeitura no "Diário ...
Oficial" do Estado na última quarta-feira.Clique aqui para conferir a lista. ...
Havia a expectativa de que ontem algumas delas estariam no Diário Oficial, o que acabou não ocorrendo.Com a reforma em discussão no Senado, o PMDB, cuja bancada é o fiel da balança em qualquer ...
Oficial" da União e assinada pelo ministro Cristovam Buarque, e beneficia alunos de 346 cursos, segundo o Inep. ...
A decisão de trocar a frota foi publicada no "Diário Oficial" do município em 7 de março, mas as reclamações dos vereadores começaram no final do ano passado. ...
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