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da Folha OnlineO governo do Estado do Espírito Santo publica amanhã no "Diário Oficial" ato que promove a 2º sargento o policial militar Reynaldo Coelho de Souza, assassinado em abril por traficantes ...
Oficial da União do dia 6 de maio, os contribuintes que usaram a internet para declarar terão prioridade no momento de receber a restituição.Depois, aparecem os que declararam em disquete e ...
Oficial", que deve ocorrer nesta segunda-feira. ...
Em caráter irrevogável, a demissão ainda não foi publicada no "Diário Oficial".O motivo alegado foi um problema de saúde. ...
Oficial do Município", regulamentando a Lei nº 11.479 de 13 de janeiro de 1994, com redação alterada pela Lei nº 13.568, de 29 de abril de 2003, sancionada pela prefeita Marta Suplicy (PT).As ...
Oficial" da União." ...
da Folha OnlineUm servidor acusado de corrupção foi demitido da Prefeitura de São Paulo, de acordo com despacho publicado nesta sexta-feira "Diário Oficial do Município". ...
Há um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos, após a publicação no "Diário Oficial da União", que deve ocorrer hoje.Havendo ou não recurso, a expectativa das agências é que ...
Em um único dia, 13 de dezembro, o "Diário Oficial da União" publicou a outorga de 46 retransmissoras, que não precisam de licitação. ...
Oficial" da União que iria circular na noite de hoje, segundo informação da assessoria de imprensa da liderança do PMDB.Segundo dados divulgados pela Receita Federal, 300 mil empresas e pessoas ...
A resolução que estabelece os critérios para adesão ao Refis 2 pela internet foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.Antes, só a opção pelo parcelamento dos débitos junto à Receita Federal ...
"Nós já sabemos porque foi publicado no 'Diário Oficial' do Estado. Mas o prazo de 180 dias só passa a valer após a notificação oficial." ...
Oficial" da União, proíbe a prática e institui uma comissão especial permanente para receber denúncias desses casos. ...
Oficial", e que viabilizou a criação da Apac (Área de Proteção do Ambiente Cultural) de Ipanema, que tombou prédios e casas do bairro e montou um banco de dados da região.Com base nessa coleção ...
, no "Diário Oficial" da União de ontem. De livre, passou a impróprio para menores de 14 anos, com exibição liberada após as 21h. ...
Os valores dos contratos foram divulgados no "Diário Oficial" do Estado. ...
A medida foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União.As análises realizadas no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, não detectaram crescimento microbiológico nas amostras do gel utilizado ...
Oficial" da União, os usuários terão 90 dias para se cadastrar, atendendo a chamado da operadora.Quem não se cadastrar terá a linha bloqueada e pagará multa de R$ 50. ...
Oficial". ...
O texto da Lei prevê a possibilidade de prorrogação do prazo por igual período, o que será definido pelo poder Executivo.Com a publicação da sanção presidencial no Diário Oficial da União, as ...
A relação também será publicada no "Diário Oficial" da União.As provas serão realizadas no dia 27 de julho. ...
De acordo com a decisão, que deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" do município, a gratificação é ilegal.A presidente da associação dos funcionários, Vera Nice Ribeiro, diz que o valor ...
Na capital, são cerca de 6.000 pessoas, com nomes da letra A até a I, conforme nova relação publicada hoje no "Diário Oficial" do Estado.Veja abaixo se seu nome está na lista:A | B | C | D | ...
O pedido deve ser apresentado em 30 dias, após a publicação da decisão no "Diário Oficial" da União, o que deve ocorrer hoje.Pagamento retroativoSe a decisão do CNAS for mantida, as instituições ...
junho, o Depaz (Departamento de Voluntários da Paz), a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PSB), disse ontem desconhecer os detalhes do programa.Segundo o decreto, publicado no dia 1º no "Diário ...
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