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da Folha de S.PauloPortaria do Ministério da Justiça publicada ontem no "Diário Oficial" da União determina que a Polícia Federal será responsável por conceder um certificado de licença e funcionamento ...
A decisão ainda não foi publicada no "Diário Oficial", portanto ele ainda não foi notificado oficialmente da decisão.O primeiro afastamento foi em abril de 2000, mas ele permaneceu no cargo por ...
O cargo está vago desde o último dia 15, quando o "Diário Oficial" da União publicou a exoneração do então presidente do órgão, Eduardo Almeida.Os indígenas também cobraram maior agilidade do ...
Oficial da União. ...
É isto o que explica a portaria conjunta da Receita e PGNF publicada no Diário Oficial da União de hoje." ...
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 5, e publicada no "Diário Oficial" da União.Antes, as gestantes e mães tinham que se deslocar até as agências do INSS para ...
As operadoras informaram que ainda aguardam a publicação da medida no "Diário Oficial" para se posicionar. ...
Para ter validade, a decisão precisa ser divulgada Diário Oficial da União e a empresa ser notificada. ...
da Folha de S.PauloO secretário municipal da Cultura, Celso Frateschi, publicou ontem, no "Diário Oficial" do município, homologação dos 17 projetos selecionados pela comissão julgadora da ...
A pensão foi autorizada na edição de quinta-feira do "Diário Oficial" da União.É o primeiro caso de benefício desse tipo concedido a militar na história. ...
Oficial do Estado" de anteontem. ...
A tolerância está prevista no decreto nº 4.816 publicado no "Diário Oficial" da União. ...
Oficial" do Estado. ...
FéO ministro das Comunicações, Miro Teixeira, em portarias publicadas no "Diário Oficial da União" de ontem, concedeu mais três canais retransmissores para a TV Nazaré, da Arquidiocese de Belém ...
Servidores de várias categorias paralisaram suas atividades para protestar contra a reforma da Previdência.Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje libera ministérios e outros órgãos ...
A exoneração, no entanto, não está no Diário Oficial de ontem.Em todas as ligações, a Folha formalizou os pedidos de entrevista. ...
Oficial"." ...
Somente o deputado Orlando Fantazzini (SP) não estava presente.Como a decisão ainda não foi publicada no "Diário Oficial", os petistas esperam que a demissão seja revista pelo Planalto.Anteontem ...
Segundo a Abit (Associação Basileira da Indústria Têxtil e de Confecção), a redução do ICMS tornará o setor mais competitivo no Estado.A medida --que será publicada no Diário Oficial do Estado ...
A nomeação foi publicada no "Diário Oficial" da União, com a exoneração de Carlos Jamil Cury, que pediu demissão em julho. ...
Passados mais de sete meses de governo, o ministro Miro Teixeira liberou quatro canais retransmissores para a TV Nazaré no "Diário Oficial" da última quinta. ...
Se o relatório fosse aprovado pelo ministro, a decisão era publicada no "Diário Oficial".A partir deste ano, para entrar no rol dos municípios em estado de emergência, é preciso que a cidade ...
Oficial" na sexta, das 5.446 queixas contra a corporação, 759 (14%) se referem à extorsão. ...
A chapa 1 pede que "todos os procedimentos disciplinares ou administrativos com mais de cinco anos" sejam extintos e que as punições sejam publicadas apenas no jornal do CRM e no "Diário Oficial ...
Oficial" do município da última sexta-feira. ...
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