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Para ter validade, a decisão precisa ser divulgada Diário Oficial da União e a empresa ser notificada. ...
da Folha de S.PauloO secretário municipal da Cultura, Celso Frateschi, publicou ontem, no "Diário Oficial" do município, homologação dos 17 projetos selecionados pela comissão julgadora da ...
A pensão foi autorizada na edição de quinta-feira do "Diário Oficial" da União.É o primeiro caso de benefício desse tipo concedido a militar na história. ...
Oficial do Estado" de anteontem. ...
A tolerância está prevista no decreto nº 4.816 publicado no "Diário Oficial" da União. ...
Oficial" do Estado. ...
FéO ministro das Comunicações, Miro Teixeira, em portarias publicadas no "Diário Oficial da União" de ontem, concedeu mais três canais retransmissores para a TV Nazaré, da Arquidiocese de Belém ...
Servidores de várias categorias paralisaram suas atividades para protestar contra a reforma da Previdência.Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje libera ministérios e outros órgãos ...
A exoneração, no entanto, não está no Diário Oficial de ontem.Em todas as ligações, a Folha formalizou os pedidos de entrevista. ...
Oficial"." ...
Somente o deputado Orlando Fantazzini (SP) não estava presente.Como a decisão ainda não foi publicada no "Diário Oficial", os petistas esperam que a demissão seja revista pelo Planalto.Anteontem ...
Segundo a Abit (Associação Basileira da Indústria Têxtil e de Confecção), a redução do ICMS tornará o setor mais competitivo no Estado.A medida --que será publicada no Diário Oficial do Estado ...
A nomeação foi publicada no "Diário Oficial" da União, com a exoneração de Carlos Jamil Cury, que pediu demissão em julho. ...
Passados mais de sete meses de governo, o ministro Miro Teixeira liberou quatro canais retransmissores para a TV Nazaré no "Diário Oficial" da última quinta. ...
Se o relatório fosse aprovado pelo ministro, a decisão era publicada no "Diário Oficial".A partir deste ano, para entrar no rol dos municípios em estado de emergência, é preciso que a cidade ...
Oficial" na sexta, das 5.446 queixas contra a corporação, 759 (14%) se referem à extorsão. ...
A chapa 1 pede que "todos os procedimentos disciplinares ou administrativos com mais de cinco anos" sejam extintos e que as punições sejam publicadas apenas no jornal do CRM e no "Diário Oficial ...
Oficial" do município da última sexta-feira. ...
Aproximadamente 34 mil motoristas fazem parte da relação, sendo 6.000 da capital.Os nomes foram publicados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) no "Diário Oficial" do Estado no último ...
Na última sexta-feira, o "Diário Oficial" publicou as datas do início da vigência de cada um deles -todos os nove contratos começaram a valer na semana passada ou no final da semana retrasada.Apesar ...
A demissão está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município.O pedreiro (não foi divulgado o nome do funcionário) estava lotado na Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba e trabalhava ...
Oficial da União e o número do processo foi trocado. ...
A interdição do produto foi publicada no "Diário Oficial" da União, no dia 8 deste mês.O laboratório Tayuyna confirmou que tomou conhecimento da interdição por meio de notificação publicada no ...
Oficial americano e inclui o CNRI na "lista negra" das organizações terroristas.Os escritórios de representação dessa organização nos Estados Unidos e no mundo inteiro ficam afetados por este ...
SILVIO NAVARROda Folha OnlineO Diário Oficial traz em sua edição de hoje a exoneração que o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Eduardo Aguiar de Almeida, aguardava desde segunda-feira ...
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