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A indicação de Lula foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.O PMDB foi o principal responsável pelo veto ao ex-deputado Luiz Alfredo Salomão (PT-RJ), indicado por Lula para ...
Oficial" de quinta-feira, impresso poucas horas após a votação da tributária, trouxe a aprovação de um crédito suplementar de R$ 24,8 milhões para o Ministério das Cidades utilizar no pagamento ...
A sentença foi proferida pela 7ª Vara Cível de Campinas e publicada no dia 4 deste mês no "Diário Oficial" do Estado.A universidade ainda não divulgou o resultado da sindicância que chegou a ...
o controle externo da polícia.O ato de criação do Gecep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), que terá poderes para investigar denúncias, saiu publicado no "Diário ...
A portaria com a criação da comissão deverá ser publicada no "Diário Oficial da União" da próxima segunda-feira (8), de acordo com informações do Ministério da Saúde. ...
A nomeação foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União.Ele assume o cargo em substituição a Eduardo Almeida, exonerado em 15 de agosto pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. ...
O ministro Humberto Costa (Saúde) anunciou ontem que o decreto presidencial que permite essa importação será publicado hoje no "Diário Oficial" da União.Esse decreto presidencial é a base jurídica ...
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) publicou no "Diário Oficial" da União de hoje uma portaria que caracteriza esta prática como abusiva. ...
Também serão beneficiados 20 mil pessoas, cujos pedidos de aposentadoria com contagem de tempo especial estão em análise.O benefício faz parte do decreto 4.827, publicado no Diário Oficial da ...
A nomeação foi publicada hoje no " Diário Oficial" da União.Ele substituirá o indigenista Eduardo Aguiar de Almeida, exonerado em 15 de agosto pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. ...
Oficial" do Estado neste sábado. ...
Oficial" do município. ...
Oficial" da União.O ato foi uma das peças da estratégia do Planalto para apressar a votação da reforma tributária." ...
A divulgação na internet ou pelo "Diário Oficial" da União acontecerá após conclusão do processo. ...
Paulo será reajustado em 18,37% a partir da zero hora desta terça-feira.Com o aumento, autorizado por meio de portaria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada hoje no Diário ...
A decisão do comitê foi publicada no Diário Oficial da União da semana passada.Para aperfeiçoar a fiscalização e cobrança das dívidas, o comitê determinou o cruzamento das informações prestadas ...
Viana deve abreviar esse prazo e, em seu relatório, pode acatar emendas;- Cinco dias para publicação no Diário Oficial do Senado. ...
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaDados do Censo Escolar de 2003, publicados ontem no "Diário Oficial" da União, apontam que o aumento do número de alunos matriculados no ensino médio em escolas ...
"Mas à falta dum curso ginasial completo, cartuchos e pistolões, meu nome nunca foi impresso no 'Diário Oficial'", diz." ...
"O que vale é o que foi publicado no "Diário Oficial" e, portanto, o aditamento feito pela prefeitura, que chega a 155%, é ilegal." ...
Oficial da União na próxima segunda-feira. ...
SILVANA ARANTESda Folha de S.PauloForam publicadas anteontem no "Diário Oficial" portarias que oficializam a promoção, pelo Ministério da Cultura, de três concursos:a) desenvolvimento de roteiros ...
Ela afirma que a medida, publicada em março no "Diário Oficial da União", pode "criar situações extremamente graves, não só para o meio ambiente saudável como para o próprio controle de infecções ...
Quem fizer o pagamento fora desse dia terá o pedido de parcelamento indeferido.Essa condição está prevista na portaria publicada no Diário Oficial da União de terça-feira. ...
ADRIANA MATIUZOda Folha de S.Paulo, em RibeirãoPor meio de portaria publicada ontem no "Diário Oficial" do Estado, a superintendência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (314 km de SP ...
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