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Oficial"Transparência: Traz um relatório, desatualizado, sobre as licitações, mas nada sobre os gastosAssembléia Legislativa (www.al.rr.gov.br)Interatividade: Sem retornoPrincipais serviços ...
daFolha OnlineFoi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui um grupo de trabalho Interministerial para analisar e apresentar ...
trânsito do Paraguai não serão mais aceitas no Rio Grande do Sul, de acordo com a decisão tomada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).A medida, que deve ser publicada amanhã no "Diário ...
Oficial" do Estado. ...
oficial americano). ...
A portaria que estabelece sua instalação foi publicada no "Diário Oficial do Estado" no último sábado. ...
Conforme o termo de parceria firmado entre a Rede Goiana e o governo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de Goiás em 18 de agosto, o Estado deverá "repassar recursos financeiros, humanos ...
Os Correios bancaram R$ 80 mil, de acordo com o Diário Oficial de 28 de agosto. ...
O "Diário Oficial" da União publicou ontem a portaria interministerial 1.777, das pastas da Saúde e da Justiça, que cria o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.Ele prevê, entre outras ...
proibiu a divulgação com fins lucrativos e impôs limitações à reprodução em outros sites na internet de informações contidas na base de dados do Palácio do Planalto e na versão eletrônica do "Diário ...
Oficial da União, a empresa só poderá começar a atuar nessas novas áreas após a assinatura dos contratos e publicação dos seus extratos na imprensa oficial. ...
da Folha de S.PauloA Secretaria Municipal da Cultura de São Paulo criou a Comissão de Cinema (Cocine), que, com a publicação no Diário Oficial do último sábado, entrou em vigor no mesmo dia ...
Oficial" de sábado.A cobrança pela iluminação pública tem sido uma das forma encontradas pelos municípios para minimizar o impacto da queda de receitas, em especial do ICMS (Imposto sobre Circulação ...
A indicação de Lula foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.O PMDB foi o principal responsável pelo veto ao ex-deputado Luiz Alfredo Salomão (PT-RJ), indicado por Lula para ...
Oficial" de quinta-feira, impresso poucas horas após a votação da tributária, trouxe a aprovação de um crédito suplementar de R$ 24,8 milhões para o Ministério das Cidades utilizar no pagamento ...
A sentença foi proferida pela 7ª Vara Cível de Campinas e publicada no dia 4 deste mês no "Diário Oficial" do Estado.A universidade ainda não divulgou o resultado da sindicância que chegou a ...
o controle externo da polícia.O ato de criação do Gecep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), que terá poderes para investigar denúncias, saiu publicado no "Diário ...
A portaria com a criação da comissão deverá ser publicada no "Diário Oficial da União" da próxima segunda-feira (8), de acordo com informações do Ministério da Saúde. ...
A nomeação foi publicada ontem no "Diário Oficial" da União.Ele assume o cargo em substituição a Eduardo Almeida, exonerado em 15 de agosto pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. ...
O ministro Humberto Costa (Saúde) anunciou ontem que o decreto presidencial que permite essa importação será publicado hoje no "Diário Oficial" da União.Esse decreto presidencial é a base jurídica ...
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) publicou no "Diário Oficial" da União de hoje uma portaria que caracteriza esta prática como abusiva. ...
Também serão beneficiados 20 mil pessoas, cujos pedidos de aposentadoria com contagem de tempo especial estão em análise.O benefício faz parte do decreto 4.827, publicado no Diário Oficial da ...
A nomeação foi publicada hoje no " Diário Oficial" da União.Ele substituirá o indigenista Eduardo Aguiar de Almeida, exonerado em 15 de agosto pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. ...
Oficial" do Estado neste sábado. ...
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