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A exoneração de Lira Santos foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 deste mês. ...
Nunca houve a possibilidade de uma chefia autorizar um funcionário público viver no exterior, isso sempre passou pela presidência do órgão e a autorização publicada em diário oficial. ...
A concessionária citou o decreto publicado no Diário Oficial da própria sexta, no qual a prefeitura autorizava a realização do show. O evento receberia no máximo 3.000 fãs. ...
O evento possui autorização emitida pela prefeitura para sua realização, conforme publicação no Diário Oficial. ...
O evento possui autorização emitida pela prefeitura para sua realização, conforme publicação na edição desta sexta do Diário Oficial do Município. ...
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16) e atendeu a um pedido do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), articulado por Teixeira, em meio a invasões ...
No dia 30 de dezembro, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), Lula sancionou o texto, com alguns vetos. ...
De acordo com o edital no DOU (Diário Oficial da União), a medida será adotada "para a segurança dos candidatos e a lisura do certame". ...
O Diário Oficial trouxe ainda a troca no nome do substituto oficial de Lira Santos. ...
ASSINATURA A autorização foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e publicada no Diário Oficial da União na semana passada. ...
O texto será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (16). ...
Oficial do Município. ...
O termo do convênio entre o estado e a universidade foi publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial e prevê um investimento de R$ 64,8 milhões. ...
"O mandato do conselho presidencial de transição termina, no mais tardar, em 7 de fevereiro de 2026", diz o decreto publicado no diário oficial do país caribenho. ...
O texto vai sair em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Os parlamentares ainda podem derrubar o veto presidencial. ...
O texto vai sair em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). A tendência é que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições. ...
O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11), diz que "fica vedado o aumento do quantitativo de radares de trânsito no Município de São Paulo" Agora, qualquer alteração no ...
"Principalmente depois de ter sido o mesmo efusivamente cumprimentado por autoridades do Judiciário nacional, como divulgado no Diário Oficial, exatamente por ter aberto— e por ter sido o primeiro ...
O aviso de abertura da licitação foi publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União. ...
Apesar de o ministro anunciar que o ato foi assinado, a resolução não foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. ...
Oficial de maio de 2022. ...
Segundo determinação do Ministério da Defesa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), 800 militares vão atuar na Operação Catrimani 2. ...
Ele recebeu a Ordem do Mérito da Defesa, no grau de comendador, segundo portaria publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2022. ...
A cifra foi publicada no Diário Oficial da cidade nesta segunda-feira. ...
A Portaria nº 445, de 5 de abril de 2024, foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. ...
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