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A Portaria nº 445, de 5 de abril de 2024, foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. ...
Não há registro no Diário Oficial e nos sites de outros ministérios sobre a existência de outro comitê de risco. ...
A minuta, que foi publicada no Diário Oficial do estado, segue para consulta pública. ...
A maior parte dos novos secretários municipais já foi nomeada também nesta edição do Diário Oficial. ...
A DW, após consultar relatórios da ONEI e várias edições do Diário Oficial de Cuba, não encontrou nenhum dado que revele o salário de Miguel Díaz-Canel ou de qualquer ministro que compõe seu ...
Oficial nesta quarta-feira (3) proíbe médicos de realizarem assistolia, procedimento que provoca a morte do feto, em gravidez acima de 22 semanas provocada por estupro. ...
Conforme publicação do "Diário Oficial", a transferência ocorreu em 19 de setembro por conveniência do serviço. ...
As mudanças foram registradas no Diário Oficial desta sexta. ...
O texto deve ser publicado até o fim da semana no Diário Oficial da União. Os presos também terão direito a mudar de ideia sobre a ala escolhida em qualquer momento do processo legal. ...
A demissão foi publicada pela universidade no Diário Oficial de segunda-feira (1º). ...
Os detalhes sobre o certame foram adiantados à Folha e publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2). ...
A informação foi publicada no Diário Oficial. ...
O decreto com a antecipação da gratificação natalina assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado no Diário Oficial da União em 13 de março. ...
O decreto que oficializa o congelamento dos recursos foi editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (28). ...
A mudança, que já era prevista, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta e efetivada na véspera, durante assinatura da promoção de oficiais e trocas nas forças com presença dos comandantes ...
O reajuste entra em vigor a partir de domingo (31) de acordo com o texto publicado no DOU (Diário Oficial da União). ...
A informação foi publicada no Diário Oficial. "As férias possuem natureza jurídica de um direito fundamental do trabalhador ao descanso [...]. Contudo, como visto, o fato é que o sr. ...
A MP está na Casa Civil e deve ser publicada em breve no Diário Oficial. ...
A segunda prorrogação do Desenrola será oficializada por meio de uma MP (medida provisória), prevista para ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (28). ...
O objetivo do decreto é "estimular ações de incentivo à vida e outros procedimentos que levem à sua reflexão", de acordo com decisão publicada no Diário Oficial do Município no último dia 20. ...
Oficial da União ainda nesta terça. ...
O Diário Oficial do Município desta terça traz a exoneração de 6 dos 15 nomeados por Brazão. ...
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25) pelo Ministério das Comunicações. ...
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e vale para Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, ...
"A esquerda hoje consegue encher palácios, encher o Diário Oficial com cargos para a companheirada, mas é uma espécie em extinção nas ruas do país", falou. ...
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