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A sanção e os vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). ...
O veto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta, às 23h53. ...
A decisão já foi enviada para publicação no Diário Oficial desta sexta (24), conforme confirmou o Painel S.A. ...
A medida foi anunciada no Diário Oficial da Argentina e declarou que o pagamento antecipado do imposto de renda aumentou de 45% para 100%. ...
Ambos tiveram suas condecorações publicadas em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (21). ...
No Diário Oficial da União desta terça (21), o presidente condecorou o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips com os títulos póstumos de comendadores da Ordem ...
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14), véspera da Proclamação da República. ...
O decreto, publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (20), afirma que "a validade das disposições é estendida até 10 de dezembro de 2023, inclusive". ...
Os nomes dos quatro indicados foram publicados no Diário Oficial da União. ...
Em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (21), Lula admitiu Janja no grau de Grã-Cruz da ordem. ...
O texto foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (17). ...
Visões opostas Segundo a portaria publicada nesta sexta, no Diário Oficial da União, o objetivo do GT da BR-319 é "avaliar a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos ...
Ele já existe desde 2016, mas agora foi remodelado pelo ministério de Indústria, Comércio e Serviços, de Geraldo Alckmin, e sua recriação foi instituída no Diário Oficial da União desta sexta ...
A medida foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta sexta-feira (17), mas já havia sido anunciada pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). ...
As duas portarias, assinadas nesta quinta-feira (16) pelo secretário Adrualdo Catão, estavam previstas para serem publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. ...
Em decreto publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do município, o prefeito Eduardo Paes (PSD) autorizou "o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho" para ...
A sanção foi confirmada em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite de terça-feira (14). ...
Oficial da União de terça-feira (14), véspera da Proclamação da República. ...
No caso sul-mato-grossense, o decreto, publicado no Diário Oficial do estado, vale para aos municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho. ...
O país teve ao menos dois episódios de produtos fraudados e um de divulgação irregular do medicamento, segundo resoluções da Anvisa publicadas no Diário Oficial da União. ...
"Em 29 de setembro, o DOE [Diário Oficial do Estado] informou as regras para os alunos que não pertencem à rede estadual, o que inclui matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e ...
Governador traçou meta de ter 400 instituições de ensino nesse modelo no estado O governador Ratinho Junior (PSD) publicará na segunda-feira (12), no Diário Oficial do Paraná, uma lista de 130 ...
Oficial da União. ...
Em geral, após a incorporação, o Ministério da Saúde tem o prazo de 180 dias para disponibilizar a nova terapia após a publicação no DOU (Diário Oficial da União). ...
A empresa registrou a marca Tesla Chile SpA, de acordo com uma publicação no Diário Oficial do Chile datada de 28 de setembro. ...
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