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Agora, outra portaria, a GM/MS Nº 1.996, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nesta semana, informa sobre a inclusão da TM na tabela de procedimentos, medicamentos, ...
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial desta quinta, o ato tem como objetivo aguardar a "proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância ...
Por isso, o Comprova traz informações sobre a medida, prevista no decreto nº 11.795, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro, regulamentando a lei nº 14.611, de julho deste ...
O período de definição teve início no dia 1º de novembro e se encerraria nesta sexta-feira (8), mas a prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta (7). ...
A lista com o nome dos motoristas aprovados para ter o benefício está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30) e sai após mais de um ano do início do processo para isentar os cidadãos ...
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União e possui duas partes. A primeira trata dos agentes e fatores de risco e a segunda estabelece as enfermidades. ...
Em nota, a pasta disse que o Provão tem sido amplamente divulgado desde seu lançamento e que todas as regras de participação foram publicadas no Diário Oficial. ...
Uma publicação no Diário Oficial, de abril de 2023, para permitir o serviço de retransmissão em Imperatriz (MA), foi assinada pelo substituto de Malva Neto. ...
As decisões já tiveram suas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ou foram comunicadas e têm como ponto de inflexão a chegada do novo secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel ...
O texto da MP, antecipado pela Folha, foi publicado nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. ...
As indicações são uma série de pedidos ou sugestões que qualquer parlamentar pode fazer ao governador e que são publicadas no Diário Oficial. ...
Concluído esse processo, a lista de todos os interessados será publicada no "Diário Oficial". ...
O veto à prorrogação da desoneração foi antecipado pela coluna Painel S.A e publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. ...
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (23). ...
O veto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta, às 23h53. ...
A sanção e os vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). ...
A decisão já foi enviada para publicação no Diário Oficial desta sexta (24), conforme confirmou o Painel S.A. ...
A medida foi anunciada no Diário Oficial da Argentina e declarou que o pagamento antecipado do imposto de renda aumentou de 45% para 100%. ...
Ambos tiveram suas condecorações publicadas em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (21). ...
No Diário Oficial da União desta terça (21), o presidente condecorou o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips com os títulos póstumos de comendadores da Ordem ...
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (14), véspera da Proclamação da República. ...
O decreto, publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (20), afirma que "a validade das disposições é estendida até 10 de dezembro de 2023, inclusive". ...
Os nomes dos quatro indicados foram publicados no Diário Oficial da União. ...
Em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (21), Lula admitiu Janja no grau de Grã-Cruz da ordem. ...
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