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Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, o ato tem como objetivo aguardar a "proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância". ...
As regras para a inclusão de ônibus elétricos na frota municipal foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (4). ...
A Alesp diz, em requerimento publicado no Diário Oficial, que a viagem dos parlamentares, que será realizada entre os dias 7 e 12 de dezembro, não será custeada pela Casa. ...
As indicações são uma série de pedidos ou sugestões que qualquer parlamentar pode fazer ao governador e que são publicadas no Diário Oficial. ...
A imposição da interdição total do hospital pela Vigilância Sanitária foi publicada na última segunda-feira (27) no Diário Oficial, após pedido do Ministério Público de São Paulo. ...
Depois que o novo texto é aprovado pela Diretoria Colegiada, o ato normativo (Resolução de Diretoria Colegiada ou Instrução Normativa, por exemplo) é publicado no Diário Oficial da União. ...
Agora, outra portaria, a GM/MS Nº 1.996, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nesta semana, informa sobre a inclusão da TM na tabela de procedimentos, medicamentos, ...
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial desta quinta, o ato tem como objetivo aguardar a "proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância ...
Por isso, o Comprova traz informações sobre a medida, prevista no decreto nº 11.795, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro, regulamentando a lei nº 14.611, de julho deste ...
O período de definição teve início no dia 1º de novembro e se encerraria nesta sexta-feira (8), mas a prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta (7). ...
A lista com o nome dos motoristas aprovados para ter o benefício está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30) e sai após mais de um ano do início do processo para isentar os cidadãos ...
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União e possui duas partes. A primeira trata dos agentes e fatores de risco e a segunda estabelece as enfermidades. ...
Em nota, a pasta disse que o Provão tem sido amplamente divulgado desde seu lançamento e que todas as regras de participação foram publicadas no Diário Oficial. ...
Uma publicação no Diário Oficial, de abril de 2023, para permitir o serviço de retransmissão em Imperatriz (MA), foi assinada pelo substituto de Malva Neto. ...
As decisões já tiveram suas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ou foram comunicadas e têm como ponto de inflexão a chegada do novo secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel ...
O texto da MP, antecipado pela Folha, foi publicado nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. ...
Concluído esse processo, a lista de todos os interessados será publicada no "Diário Oficial". ...
O veto à prorrogação da desoneração foi antecipado pela coluna Painel S.A e publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. ...
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (23). ...
O veto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta, às 23h53. ...
A sanção e os vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). ...
A decisão já foi enviada para publicação no Diário Oficial desta sexta (24), conforme confirmou o Painel S.A. ...
A medida foi anunciada no Diário Oficial da Argentina e declarou que o pagamento antecipado do imposto de renda aumentou de 45% para 100%. ...
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