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Em 30 de novembro, uma portaria do MME publicada no Diário Oficial da União ratificou a Âmbar como importador de energia da Venezuela. ...
"O interventor só vai assumir depois de publicado a decisão no Diário Oficial. ...
Logo na manhã de quarta, após a publicação do decreto no Diário Oficial da União, as primeiras reclamações começaram a circular entre deputados e senadores. ...
Sancionado, o documento é publicado no Diário Oficial do Estado, e o projeto é convertido em lei. ...
As portarias que criaram a estratégia nacional e o programa específico que trata das casas de acolhimento foram publicadas no Diário Oficial da União. ...
A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado e entrou em vigor nesta quarta (6). ...
A medida, adiantada pela Folha, saiu em edição extra do Diário Oficial daquele dia. Já no dia 29, Lira designou o deputado Pedro Uczai (PT) para a relatoria do texto da deputada. ...
O calendário do IPVA 2024 foi publicado pelo Governo do Estado de São Paulo no Diário Oficial desta quarta-feira (6). ...
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, o ato tem como objetivo aguardar a "proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância". ...
As regras para a inclusão de ônibus elétricos na frota municipal foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (4). ...
A Alesp diz, em requerimento publicado no Diário Oficial, que a viagem dos parlamentares, que será realizada entre os dias 7 e 12 de dezembro, não será custeada pela Casa. ...
As indicações são uma série de pedidos ou sugestões que qualquer parlamentar pode fazer ao governador e que são publicadas no Diário Oficial. ...
A imposição da interdição total do hospital pela Vigilância Sanitária foi publicada na última segunda-feira (27) no Diário Oficial, após pedido do Ministério Público de São Paulo. ...
Depois que o novo texto é aprovado pela Diretoria Colegiada, o ato normativo (Resolução de Diretoria Colegiada ou Instrução Normativa, por exemplo) é publicado no Diário Oficial da União. ...
Agora, outra portaria, a GM/MS Nº 1.996, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nesta semana, informa sobre a inclusão da TM na tabela de procedimentos, medicamentos, ...
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial desta quinta, o ato tem como objetivo aguardar a "proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância ...
Por isso, o Comprova traz informações sobre a medida, prevista no decreto nº 11.795, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro, regulamentando a lei nº 14.611, de julho deste ...
O período de definição teve início no dia 1º de novembro e se encerraria nesta sexta-feira (8), mas a prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta (7). ...
A lista com o nome dos motoristas aprovados para ter o benefício está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30) e sai após mais de um ano do início do processo para isentar os cidadãos ...
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União e possui duas partes. A primeira trata dos agentes e fatores de risco e a segunda estabelece as enfermidades. ...
Em nota, a pasta disse que o Provão tem sido amplamente divulgado desde seu lançamento e que todas as regras de participação foram publicadas no Diário Oficial. ...
Uma publicação no Diário Oficial, de abril de 2023, para permitir o serviço de retransmissão em Imperatriz (MA), foi assinada pelo substituto de Malva Neto. ...
As decisões já tiveram suas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ou foram comunicadas e têm como ponto de inflexão a chegada do novo secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel ...
O texto da MP, antecipado pela Folha, foi publicado nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. ...
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