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Já a nova resolução, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10), prevê a venda livre de álcool 70% na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa até o dia 31 de ...
Oficial da União nesta quinta: a RDC 863 e a 864. ...
A resolução foi publicada na edição de terça-feira (7) do "Diário Oficial da União" e determina também a suspensão da comercialização e distribuição desses lotes (veja abaixo os números incluídos ...
A gestão Nunes celebrou apenas nesta terça (7) o convênio para que a SPTrans operacionalize o transporte aquático, conforme publicação no Diário Oficial. ...
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial; relator agradeceu a brasileiros por solidariedade O governo publicou em edição extra do Diário Oficial desta terça (7) o projeto de decreto ...
A proibição da assistolia feita por resolução do CFM passou por idas e vindas na Justiça desde que foi publicada no Diário Oficial, em 3 de abril. ...
A antecipação consta de portaria conjunta assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na sexta-feira (3), e publicada no Diário Oficial ...
Oficial da União. ...
O reconhecimento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. ...
A decisão deve sair em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). ...
Uma proposta publicada no Diário Oficial na quinta (2) sugeriu que as prestigiadas universidades, hoje financiadas pelo repasse de 9,57% da quota-parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de ...
Na proposta de diretrizes orçamentárias publicada no Diário Oficial na quinta (2), porém, o governo define que essa mesma fatia também deverá servir à Faculdade de Medicina de Marília (Famema ...
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial na noite desta quarta. ...
Segundo a Lei de Revisão do Congresso de 1996, uma nova regulamentação pode ser desfeita por maioria simples no Congresso dentro de 60 dias legislativos de sua publicação no Diário Oficial. ...
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O Governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta (1º). ...
Estado de calamidade pública O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. ...
O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. ...
O projeto foi apoiado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que o sancionou no começo da noite, conforme edição extra do Diário Oficial do Município. ...
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. ...
Além disso, o texto da reforma foi assinado e publicado no Diário Oficial na madrugada do dia 15 de abril, enfurecendo sindicalistas e a oposição à esquerda. ...
A indicação de Gonçalves constou em edição do Diário Oficial desta terça e foi assinada em evento com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral ...
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